Retenção ISS

Ola,

Preciso tirar duvidas.

Tomamos serviços de uma empresa localizada no Rio de Janeiro e onde o serviço foi prestado também.
Porém a emissão da NF, foi para uma empresa citiada em São Paulo.

É devido a retenção, por não estar cadastrada junto ao CPOM?


Att,

Jaqueline,

Irá depender do código de serviços, existe a obrigatoriedade do CPOM para determinadas prestações de serviços e os detalhes estão contidos no artigo 69º do Decreto 53.151 de 2012.

Obrigada, Evandro.

Vou consultar o decreto.

Bom Dia!!

Verificar o código tributário do seu município, verifique se o serviço prestado é devida a retenção ou pagamento fora do município, e para evitar a possível bi tributação, cadastre na prefeitura do Rio.

Olá Anderson,
Estarei verificando isso também.

Obrigada.

Pessoal,

Precisar tirar uma dúvida.

O Fato do serviço ter sido prestado no municipio do Prestador, tira a minha obrigatoriedade de reter na fonte o ISS, uma vez que ele não está cadastrado junto ao CPOM de SP e nem do RJ?


Aguardo

Jaqueline,

O fato do serviço ser prestado no Município do Rio de Janeiro não tira sua obrigatoriedade de retnção do ISS, você deve analisar também qual o código de serviços que foi prestado e se já existe previsão na Lei Complementar 116/2003 para a responsabilidade de pagamento do imposto por parte do tomador. Além, deverá consultá-lo no CPOM de São Paulo, se ele estiver obrigado a se cadastrar, você deve reter.

Evandro,

Consultei o código é 1.07 - Suporte em informática e a empresa não está cadastrada no CPOM.

É devida a retenção.

Obrigada, pela atenção.