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Conhecimento de Transporte

Flávia Souza

Flávia Souza

Iniciante DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Contabilidde
há 11 anos Quarta-Feira | 14 agosto 2013 | 08:34

Estou com uma dúvida:
Transportadora de Minas Gerais esta emitindo um CTRC, a mercadoria sera redespachada em São Paulo e esta transportadora vai enviar a mercadoria para o exterior. O CTRC foi emitido com o CFOP 6351 e isenta de ICMS gostaria de saber se esta correto a emissão e como fazer o lançamento deste conhecimento no fiscal?

Evandro Ogeda São Martin

Evandro Ogeda São Martin

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 14 agosto 2013 | 09:13

Flavia,

Tudo leva a crer que o CTRC foi emitido de forma errada. Por que o transportador não destacou o ICMS? Não vejo nenhuma previsão legal para isto, a menos que ele destaque no CTRC o motivo do não pagamento do ICMS.

Flávia Souza

Flávia Souza

Iniciante DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Contabilidde
há 11 anos Quarta-Feira | 14 agosto 2013 | 09:24

então Evandro no conhecimento de transporte esta falando que é isento de ICMS devido a mercadoria estar sendo enviada para o exterior, mas como falei antes esta mercadoria sofrerá um redespacho e esta segunda transportadora que enviara a mercadoria para o exterior, eu também não achei nenhum embasamento legal. Se você souber de mais alguma informação, desde já agradeço.

Evandro Ogeda São Martin

Evandro Ogeda São Martin

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 14 agosto 2013 | 09:41

Flávia,

Ele não está enviando para o exterior e também não está transportando para o exterior. Ele está despachando para outra transportadora fora do Estado. Para ele não tributar o ICMS no CTRC ele deve (obrigatoriamente) informar no documento fiscal hábil, o motivo da desoneração do ICMS, ou seja, ele tem a obrigação de informar no CTRC a base legal.

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