Breno Soeiro
Bronze DIVISÃO 1 , Analista NegóciosBoa tarde,
Srs, tenho a seguinte situação para tirar duvida com os Srs.
Exemplo:
Tenho uma empresa localizada em Teresina/PI. Compro macarrão de determinado fornecedor de SP. Ao chegar na minha empresa a mercadoria verifico da DACTE a seguinte situação tributaria: 40 - ICMS isento e na observação informa: "O icms do frete foi recolhido no estado de origem". Porem o fornecedor não informa nenhuma base legal e tambem não comprova o recolhimeto do imposto.
Gostaria de saber se esta correto esse documento fiscal emitido pelo transportador? Ou deveria aplicar a aliquota de 7% na entrada dessa mercadoria no meu sistema, já que a aliquota de ICMS do serviço de frete de SP para PI é de 7%??
Fico no aguardo de respostas.
Grato.