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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Bianca Crema

Bianca Crema

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escritório
há 17 anos Segunda-Feira | 17 dezembro 2007 | 17:33

Boa Tarde amigos,

Uma empresa não optante do simples com atividaes de transportes de passageiros, presta serviço para uma USINA em outra cidade:
Pergunta: QUEM TEM Q RECOLHER O ISS?
É por Sunstituição Tributaria?

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 17 anos Terça-Feira | 18 dezembro 2007 | 09:22

Bom dia Bianca.


As prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores é tributado pelo ICMS. Apenas o serviço de transporte dentro do municipio é tributado pelo ISS, logo, a empresa desta natureza, não tem competencia para prestar serviços fora do município.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche
Gabriel

Gabriel

Prata DIVISÃO 2 , Consultor(a)
há 17 anos Quinta-Feira | 27 dezembro 2007 | 13:57

Boa tarde Bianca,

Neste caso, vc terá que recolher o ICMS, pois o transporte de pessoas não se enquadra no artigo 317 - Sub. Tributária.

Desta forma, vc deverá recolher 12% de ICMS na conta gráfica, podendo se creditar do combustivel utilizado!

Atenciosamente,

Jonas

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