Substituição Tributaria para micro empreendedor

Bom dia,

Gostaria de saber se o micro empreendedor é isento de substituição tributaria no Rio de Janeiro?

Você refere-se a isenção na compra ou na venda?

Somos industria e vendemos a esse cliente que é micro empreendedor... Ele nos passou que é isento, não pode destacar o imposto e nem cobra-lo

Aqui no RS o enquadramento tributário não influencia no ICMS ST, caso vender a lucro real, presumido ou simples e estes estão comprando para comercializar o ICMS ST é cobrado a todos, infelizmente o simples tem de alocar o valor do ICMS ST em seu custo.

E dependendo do estado que você vender e existir protocolo fundamento pelo Confaz você é o responsável pelo recolhimento do referido tributo, caso ninguém recolha a cobrança ou auto de infração vai para seu CNPJ.

Algum estados destinatário inclui no seu RICMS algum tipo de redução na base de ICMS ST para simples nacional ou ME, caso seu cliente esta dizendo que Isento, peça a ele o embasamento fiscal para não destacar o referido imposto.

***Lembrando que caso ele esteja comprando para consumo próprio não há incidência de ICMS ST.

Espero ter ajudado