Ricardo Bassoi
Iniciante DIVISÃO 1 , Account ManagerRealizo serviços de telecomunicações. Gostaria de saber se posso emitir nota fiscal zerada.
Qual o impacto?
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Ricardo Bassoi
Iniciante DIVISÃO 1 , Account ManagerRealizo serviços de telecomunicações. Gostaria de saber se posso emitir nota fiscal zerada.
Qual o impacto?
Juber Roberto
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalBom dia, Ricardo Bassoi!
Emissão de documento fiscal com valor zerado ou com valor total imensamente abaixo do valor do(s) produto(s) faturado(s) implica em hipótese de sub-faturamento, passível de sanção por parte do órgão fiscalizador de sua UF. Se o intuito é não gerar movimentação financeira, oriento-lhe à emissão do documento fiscal com CFOP de brinde/bonificação (5.910 ou 6.910). Ainda assim, é preciso assinalar que tal movimentação é passível de cobrança de ICMS normalmente, mesmo sendo uma bonificação. Os valores de totais de produtos e nota fiscal devem ser normalmente preenchidos, assim como os campos inerentes à tributação, conforme regime tributário de sua empresa.
Espero ter ajudado!
Abraços,
Juber Roberto
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