Bom dia Eduardo, obrigado pela ajuda, mas consegui a definição dos NCM para alguns produtos provindos de artefatos de cimento.
Vou repassar essa informação, pois pode ser útil para outras pessoas!
Primeiramente, é oportuno lembrar que apenas quem tem a competência técnica para classificar mercadorias na TIPI/2012 é a Receita Federal, no caso de dúvidas, oriento que seja formulada uma consulta por escrito à RFB, detalhando as características dos produtos, observando, para isso, o disposto na IN SRF nº 740/2007.
Os produtos a seguir se enquadrem nos seguintes códigos da TIPI/2012:
- PÉ DE VARAL: NCM 6810.99.00. Sujeito à ST caso se trate de "Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões" (RICMS-SC/01, Anexo 1, Seção XLIX;
- MOURÕES ou PALANQUE DE CERCA: NCM 6810.99.00. Sujeito à ST caso se trate de "Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões" (RICMS-SC/01, Anexo 1, Seção XLIX;
- PÉ DIREITO: NCM 6810.91.00. Sujeito à ST caso se trate de "Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões" (RICMS-SC/01, Anexo 1, Seção XLIX;
- TUBOS CONCRETO DE 15cm, 20cm, 30cm, 40cm, 50cm e 60cm: NCM 6810.99.00. Sujeito à ST caso se trate de "Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões" (RICMS-SC/01, Anexo 1, Seção XLIX;
- POSTES DE 6MT, 7MT e 8MT: NCM 6810.99.00. Sujeito à ST caso se trate de "Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões" (RICMS-SC/01, Anexo 1, Seção XLIX);
- CAPA DE MURO: NCM 6810.19.00. Sujeito à ST caso se trate de "Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões" (RICMS-SC/01, Anexo 1, Seção XLIX;
- CONCREGRAMA 43X33: NCM 6810.19.00. Sujeito à ST caso se trate de "Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões" (RICMS-SC/01, Anexo 1, Seção XLIX;
- ELEMENTO VASADO: NCM 6810.11.00. Sujeito à ST caso se trate de "Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões" (RICMS-SC/01, Anexo 1, Seção XLIX);
- BLOCOS DE CONCRETO: NCM 6810.11.00. Sujeito à ST caso se trate de "Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões" (RICMS-SC/01, Anexo 1, Seção XLIX);
- VIGA 14X19X40: NCM 6810.91.00. Sujeito à ST caso se trate de "Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões" (RICMS-SC/01, Anexo 1, Seção XLIX);
- LAJOTA CERAMICA 7CM: NCM 6810.19.00. Sujeito à ST caso se trate de "Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões" (RICMS-SC/01, Anexo 1, Seção XLIX);
- MEIO FIO: NCM 6810.19.00. Sujeito à ST caso se trate de "Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões" (RICMS-SC/01, Anexo 1, Seção XLIX);
- VIGOTE PARA LAGE ATE 2 MT, DE 2 A 3 MT, DE 3 A 4 MT, DE 4 A 5 MT e DE 5 A 6MT: NCM 6810.99.00. Sujeito à ST caso se trate de "Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões" (RICMS-SC/01, Anexo 1, Seção XLIX);
- AREIA: NCM 2505.10.00. Produto não sujeito à ST em SC (RICMS-SC/01, Anexo 3, art. 11);
- BRITA: NCM 2517.10.00. Produto não sujeito à ST em SC (RICMS-SC/01, Anexo 3, art. 11);
- PISO DECORADO PARA CALÇADAS: NCM 6810.19.00. Sujeito à ST caso se trate de "Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões" (RICMS-SC/01, Anexo 1, Seção XLIX).
Espero que a informação seja útil para outras pessoas assim como foi pra mim! Estas informações foram baseadas em uma consulta feita com o ITC - Consultoria.
