ICMS - São Paulo

Olá,
Tenho uma dúvida que nem a Cenofisco sanou !
Como lanço 1ª via do CTRC no Livro de Entradas, com ou sem crédito ?
Devo lançar em Contra Gráfica o débito ?

Boa noite Kátia.


Desde que seja o pagador do frete, pode sim, mas como se trata de outro estado, sugiro consultar a Lei 6.374/89, art. 8º, XXII, na redação da Lei 10.619/00, art. 1º, IV. inclusive verique o que diz o art 318 sobre o assunto. Naturalmente os colegas os colegas de SP irão se pronunciar.

Bom dia Kátia,

Imaginando que vc seja RPA,

Se vc tomar uma prestação de serviço de transporte dentro do estado, vc está obrigado a fazer o recolhimento do ICMS, e poderá ser creditar conforme Decisão Normatica 01/2001.

Se vc tomar uma prestação de serviço de transporte interestadual, vc poderá também utilizar os créditos, porém não fará o debito.

OBS. Para fazer o crédito, o transporte tem que ser de MP, PI e ME, caso contrario, vc não poderá fazer o crédito do ICMS referente ao Frete, em ambas as situações.

Vale lembrar, que no caso da Sub. Tributaria, mesmo que vc não utilize o crédito, vc terá que fazer o débito.

É isto que vc queria saber?

Atenciosamente,

Jonas

Bom dia Jonas,
É isso mesmo, fico muito grata !
Até a próxima.

Ok...

Até mais...

Jonas