Diferencial de Alíquota (Urgente)

02/01/2008


Bom dia e um Ótimo Ano a todos,


Tenho um cliente que comprou gordura para revender, do estado do Pará, esta gordura veio com a alíquota de 12%, aqui no estado de São Paulo a alíquota para revenda é de 18% , deve-se recolher a diferença de alíquota de 6% ?

- Esta empresa não é optante pelo Simples Nacional seu regime no estado é RPA, ou seja terei o direito ao crédito de 12% e em contra partida recolho 6% do diferencial de alíquota ?

Aguardo retorno,

Marcos Martins Júnior

Neste caso não interpretamos como diferença de alíquota.
Você irá lançar a crédito o ICMS destacado na nota Fiscal (12%) e lançar o débito destacado nas notas fiscais de venda da mercadoria. É o princípio da não cumulatividade.
O diferencial de alíquota se aplica com mercadorias para uso e consumo e ativo imobilizado.
Quando falamos de mercadorias para revenda, dizemos "equalizaçã da carga ributária." Isso no caso das empresas optantes pelo Simples Nacional.
Na prática a diferença a recolher será mais que 6%, pois o ICMS da venda incide sobre o produto + a margem de lucro aplicada.
Ex: compra do produto por R$ 100,00 e venda por R$ 130,00
ICMS da compra = R$ 12,00 ($ 100,00 x 12%)
ICMS da venda = R$ 23,40 ($ 130,00 x 18%)
ICMS a recolher = R$ 11,40

Esse é o meu entendimento.

Abraço.

Marco

Nesse mesmo sentido tenho uma duvida.
Um cliente que vende pneus, nao optante pelo simples nacional, e que possua substituição tributária, estabelecida em goiás com icms de 17% e venda esse produto para uma empresa revendedora do Mato Grosso com aliquota de icms de 12% como que seria calculado o icms da minha venda e o icms da substituicao tributária?
ou a retencao da substituição tributária não deve mais ser lançada?
Obrigado

Bom dia

Tenho um cliente que é optante do simples nacional e comprou mesas e cadeiras(ativo Imobilizado) Sul com aliquota de 12%, ele tem que recolher diferencial de alíquota?



Obrigada Helena

Olá

Aproveitando as questões acima, creio que quando as responderem também sanarão as minhas dúvidas.

Uma empresa vende do Paraná para o MS equipamentos de supermercado e açougue para o imobilizado dos seus clientes. A alíquota do ICMS é de 7% do PR p/ MS.

Existe a necessidade de se recolher o ICMS diferencial?

Obrigado,
Rafael.

sim.. o diferencial incide sobre o ativo imobilizado no percentual de 10%, devido a nota vir a 7% e o Estado ter a alíquota interna de 17%

Nunca sera possivel aproveitar nenhum credito em se tratando de diferencial de aliquota ? Enfim, comprar de outro estado, para um optante do simples nacional virou um mal negocio? Tenho um cliente optante do simples que adquiriu mercadoria no valor de 150.000,00 vinda do RJ. Teremos que recolher os 6% de diferença??? nao tem nenhum credito anterior, nenhuma salvação?? :))que facada.....

Cara Raiana,

Realmente quando se compra fora do estado tem que se pagar o diferencial de alíquotas, e, realmente a empresa tem que fazer um levantamento para saber se é vantajoso ou não comprar fora do estado.

Att.
Adalberto