Alíquota de ICMS (São Paulo)

02/01/2008


Boa tarde,


Alguém por favor pode me informar se batata palha na venda tem redução na alíquota de ICMS ?

Aguardo retorno,

Marcos Martins Júnior

Marcos, boa tarde!

Qual a posição na TIPI?

Se for do capitulo 20 tem redução de alíquota para 12%, conforme anexo II, art. 39 RICMS/SP:


XIII - preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas do capítulo 20;

Francisco Delio Pereira de Souza


O anexo II, art.39 RICMS/SP, é do decreto 49.113 de 10/11/2004 - sua validade (benefício) vigorarou até 31/12/2005, pergunto foi prorrgado ? e como eu imprimo esta prorrogação ?

Aguardo retorno

Marcos M.Júnior

Bom dia!
Gostaria de saber qual a aliquota do icms para São Paulo, correspondente a classificação fiscal 9404.9000.
Grato.

Bom dia,

as N.C.M´s:

c) suportes elásticos para camas - 9404.10;

d) colchões - 9404.2;

possuem alíquota de 7%, porém a que você deseja, não possui redução de alíquota, conforme: http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Convenios/ICMS/1993/cv081_93.htm

Boa tarde!
Estou precisando da tabela de aliquota do ICMS do Estado de São Paulo
por favor me mande no meu email

@Oculto

Obrigado