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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Lusiane Santos

Lusiane Santos

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Contabilidade
há 11 anos Segunda-Feira | 23 setembro 2013 | 14:03

Bom dia!

Se uma empresa da Bahia compra do Rio Grande do Sul produtos importados tipo válvulas e esferas de latão niquelada, na entrada dessa mercadoria aqui na Bahia, como deve ser recolhido esse imposto e em qual alíquota deve ser calculado?
Por gentileza preciso dessa informação.

Káh Prestes

Káh Prestes

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 11 anos Segunda-Feira | 23 setembro 2013 | 17:29

Lusiane,


Rio Grande do Sul não tem Protocolo com a Bahia, mas este produto Valvula tem ICMS ST na Bahia, por isto o responsável pelo recolhimento do Icms ST são vocês, mas pra não ter problemas na barreira entre em um acordo com o vendedor do RS ela paga o ICMS pra acompanhar a mercadoria e depois vcs retornam este dinheiro pra ele.

O calculo é sobre o MVA AJUSTADA de 70,02% e como este NCM tem base reduzida a alíquota aplicada em vez de 17%, deve ser de 8,80%.



Espero ter ajudado

Lusiane Santos

Lusiane Santos

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Contabilidade
há 11 anos Terça-Feira | 24 setembro 2013 | 08:18

Minha querida Karen muito obrigada, porém gostaria de entender melhor, supondo que a compra tenha sido R$13.000,00, ele teria que pagar os 17% sobre a mercadoria dentro do estado do RS, e só depois aplicaremos a diferença de aliquota para retornar o valor?

Káh Prestes

Káh Prestes

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 25 setembro 2013 | 11:45

Lusiane,


Desculpa a demora da resposta mas ontem eu não vim trabalhar...

O calculo é o seguinte:
Venda de R$13.000,00.
13.000,00 x 4%=520,00
13.000,00 x 70,02(MVA AJUSTADO)=9.102,60
Soma-se os 13.000,00 + 9.102,60=22.102,60
Porém deste resultado ao invés de aplicar a alíquota interna da Bahia que é 17%, aplica-se a alíquota reduzida que é 8,80%, o resultado vc diminui o valor do ICMS PRÓPRIO, e o que restar é o ICMS ST que deve ser pago, mas como disse anteriormente entre em um acordo com o vendedor pra ele pagar este imposto em GNRE favorecendo o Estado da Bahia, assim evitara problemas na entrada do produto.

Lembrando que este valor que ele pagar não deve ser destacado na nota emitida.

Káh Prestes

Káh Prestes

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 26 setembro 2013 | 16:46

Exatamente Lu, deste R$1.945,03 vc diminui os R$520,00 o resultado R$1.425,03 será o ICMS ST.

Minha opinião: pra não ficar muito confuso a operação peça ao vendedor emitir a GNRE enviar por email pra vc, então vc paga e manda a copia paga pra ele anexar na nota, pra não ter problemas na hora de entrar na Bahia, como disse minha opinião...

Espero ter ajudado

Lusiane Santos

Lusiane Santos

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2013 | 09:14

Muito obrigada mesmo viu, você de muitos foi a única que me fez entender.
Bom esse cálculo do ICMS usando os 4% é feito apenas para produtos importados ou outros produtos também?
Tenho outra empresa do Simples essa compra manteiga, o cliente diz os outros colegas usam esses 4%, o cálculo também é o mesmo ou ele deve pagar apenas a diferença de Aliquota?

Káh Prestes

Káh Prestes

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 11 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2013 | 09:58

Lu,

No caso de Produtos importados é aplicado a alíquota de 4% referente a operações interestaduais, conforme Resolução do Senado Federal 13/2012.
Não entendi esta sua empresa do Simples me explica novamente pra que eu possa se possível te ajudar.

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