Luciana Cossi
Bronze DIVISÃO 2 , Analista FiscalBom dia, estou vendendo lanterna ncm 85131010, de SP para PE, alguem sabe me informar qual porcentagem devo usar para calcular o st? eu achei 39,14% no site do posto fiscal mas tenho duvida. obrigada
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Luciana Cossi
Bronze DIVISÃO 2 , Analista FiscalBom dia, estou vendendo lanterna ncm 85131010, de SP para PE, alguem sabe me informar qual porcentagem devo usar para calcular o st? eu achei 39,14% no site do posto fiscal mas tenho duvida. obrigada
Patrícia Machado Belinato
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalBoa tarde Luciana!
É esse IVA mesmo, acabei de consultar. O site do Posto Fiscal é o mais confiável.
Att
Marcos Braga
Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalPROTOCOLO ICMS N° 132, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Os Estados de Pernambuco e de São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, reunidos em Brasília, DF, no dia 16 de agosto de 2010,
[...]
Cláusula primeira Nas operações interestaduais com as mercadorias listadas no Anexo Único, com a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado - NCM/SH, destinadas ao Estado de Pernambuco ou ao Estado de São Paulo, fica atribuída ao estabelecimento remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS relativo às operações subseqüentes.
[...]
ANEXO ÚNICO
[...]
3 - 85.13 - Lanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo: de pilhas, de acumuladores, de magnetos) - Exceto os aparelhos de iluminação utilizados em ciclos e automóveis
MVA/ST Original : 39%
[...]
Att.
Luciana Cossi
Bronze DIVISÃO 2 , Analista Fiscalbom eu agradeço Patricia!!!
Marcos Braga onde vc consulta?
Marcos Braga
Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalBoa tarde Luciana
No site do CONFAZ tem o menu de busca, mas acho mais fácil verificar diretamente na planilha disponibilizada por eles. Vou deixar a mais atual em anexo no tópico, mas é sempre bom verificar as atualizações da mesma. Ela é encontrada no menu "Substituição tributaria - acordos", na página inicial do CONFAZ.
Site do CONFAZ:
http://www.fazenda.gov.br/confaz/default.htm
Att.
Luciana Cossi
Bronze DIVISÃO 2 , Analista FiscalBoa tarde Marcos Braga, muito obrigada pela dica, quebrou um galhão
Luciana Cossi
Bronze DIVISÃO 2 , Analista FiscalO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
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