CFOP para venda de mercadoria para consumo cliente

Bom dia, existe uma CFOP para venda de mercadoria para consumo do meu cliente, exemplo
Vendo uma cartucho para um escritorio de contabilidade, essa venda é interestadual, tem uma CFOP especifica para esta transação.

Alex

Bom dia Alex, na sua venda você vai usar o CFOP correspondente normalmente, no seu caso deve ser substituição, mas o que vai diferenciar que é para uso é na hora do escritório dar entrada nesta nota, aí sim eles vão lançar como compra para uso consumo.

Certo, se esse venda se fosse para uma revenda teria ICMS ST, sempre verifico CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA do CNPJ da empresa que estou vendendo, se não tiver nada relacionado a comercio relacioando a eletronicos ou infirmatica não preciso pagar/cobrar a ST do cliente, estou correto ou não?

Alex, eu também entendo assim, e este texto frisa isso:

Quando se aplica

O regime da sujeição passiva por substituição tributária aplica-se nas operações internas e interestaduais em relação às operações subsequentes a serem realizadas pelos contribuintes substituídos.

Ressalte-se que, nas operações interestaduais, em relação a algumas mercadorias, a sujeição ocorre, também, quanto às entradas para uso e consumo ou ativo imobilizado desde que o destinatário das mercadorias seja contribuinte do ICMS e nestes casos não incidirá na operação a margem presumida, pré-definida pelo Governo, na base de cálculo do regime da ST. (Arts. 6º e 9º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 87/96)
Quando não se aplica

Não se aplica a Substituição Tributária :

a) – às operações que destinem mercadorias a sujeito passivo por substituição da mesma mercadoria. Ex.: saída de fabricante de lâmpada para outra indústria de lâmpada;

b) – às transferências para outro estabelecimento, exceto varejista, do sujeito passivo por substituição, hipótese em que a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto recairá sobre o estabelecimento que promover a saída da mercadoria com destino a empresa diversa;

c) – na saída para consumidor final, salvo se a operação for interestadual e o destinatário contribuinte do ICMS, uma vez que, como me referi no subitem acima, alguns Protocolos/Convênios que dispõe sobre o regime da Substituição Tributária atribuem a responsabilidade ao remetente em relação à entrada para uso e consumo ou ativo imobilizado, ou seja, em relação ao diferencial de alíquotas. (No caso específico de lâmpadas os Estados de BA e PR não exigem a Substituição Tributária mesmo se o destinatário for contribuinte do ICMS);

d) – à operação que destinar mercadoria para utilização em processo de industrialização.

Alex, para não restar dúvidas tem este outro tópico aqui do fórum:

ST Consumo

Muito obrigado, pela ajuda.