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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Rafaela Oliveira

Rafaela Oliveira

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Tributário
há 11 anos Terça-Feira | 1 outubro 2013 | 08:37

Bom dia!

Alguém sabe confirmar se a NCM 8428.20.90 é tributada integralmente no estado de São Paulo?

Pesquisei e acredito que seja isso, porém gostaria de uma confirmação.

A descrição da NCM 8428 é "Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos)"

Obrigada!!

Káh Prestes

Káh Prestes

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 11 anos Terça-Feira | 1 outubro 2013 | 09:14

Rafaela, o que eu encontrei foi estes será que serve para o seu caso:
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Alíquota NCM Descrição
12 % 8428.10
Elevadores e monta cargas



12 % 8431.31
Partes de elevadores



12 % 8413.81.00
Outras bombas, elevadores de líquidos



12 % 8413.82.00
Outras bombas, elevadores de líquidos



12 % 8428.10.00
Elevadores de carga de uso industrial e monta-carga



12 % 8428.20
Aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos



12 % 8428.3
Elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias


Este ncm que vc indicou esta como:8428.20.90 Aparelho de transporte pneumático de grãos (sementes) de cereais para abastecimento de plantadeiras e semelhantes constituído de um motor de 11 HP, uma bomba que produz um fluxo de ar positivo, um funil de recepção, um bocal de descarga e mangueiras.



Rafaela Oliveira

Rafaela Oliveira

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Tributário
há 11 anos Terça-Feira | 1 outubro 2013 | 09:27

Bom dia Karen,

Onde você encontrou essas porcentagens?

Porque eu procurei no Art. 54, XV que fala sobre 12% nas seguintes NCMs:

a) elevadores e monta cargas, 8428.10;

b) escadas e tapetes rolantes, 84.28.40;

c) partes de elevadores, 8431.31;

E a descrição do NCM que tenho difere um pouco da sua. A que eu tenho é Outros aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos.

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