Substituição Tributária

Pessoal, tem algum lugar em que consulto (gratuitamente) os produtos sujeitos a ST pelo NCM??

Sim,



Estude o RICMS/SP artigo 313, nele encontrará todos os produtos com ST em SP, inclusive com NCM.


Bons Estudos.


Abraços

Obrigado Gil! Uma outra pergunta, no caso de uma venda realizada do estado de SP para Mato Grosso, a guia de recolhimento ST deve estar em nome do destinatário (Mato Grosso) mas como estado beneficiado SP, certo?

Deverá recolher o ST em guia especial (GNRE), o recolhimento será a favor do estado de destino, no caso Mato Grosso, preencha a guia com os dados do destinatário, e coloque na observação da guia o numero da nota CNPJ.