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ICMS remessa para depósito Fechado

LEANDRO ALVES DE SOUZA

Leandro Alves de Souza

Prata DIVISÃO 4 , Técnico Contabilidade
há 11 anos Segunda-Feira | 14 outubro 2013 | 10:59

Bom dia caros Colegas ....

Remessa para depósito fechado no mesmo estado é isento de ICMS, mais no caso de enviar mercadoria para depósito que se encontra em outro estado por exemplo RJ devo aplicar a alíquota de operação interestadual para estado destino..Caso não haja a informação sobre esse assunto como obter o link que eu posso falar no correio eletrônico do SEFAZ/RJ ......

Desde já agradeço os Colegas

Leandro Alves de Souza________________________________
Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Segunda-Feira | 14 outubro 2013 | 15:12

A legislação do ICMS não contempla a remessa de mercadorias para depósito fechado localizado em outra Unidade da Federação, de forma que essas operações serão normalmente tributadas, como qualquer outra operação interestadual sujeitando-se a uma das alíquotas previstas no art. 52, incisos I e II, do RICMS/00.

A não incidência do imposto, prevista no art. 7º, incisos II e III, do RICMS/00, aplica-se somente às operações de remessa e de retorno de mercadorias para depósito fechado localizado no território do Estado.

Cosmo Luiz de França
Contador
CLF Assessoria Contábil e Tributária

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LEANDRO ALVES DE SOUZA

Leandro Alves de Souza

Prata DIVISÃO 4 , Técnico Contabilidade
há 11 anos Segunda-Feira | 14 outubro 2013 | 15:31

Obrigado Cosmo..

Mais no caso do retorno simbólico CFOP 6906 devo também aplicar aliquota interestadual, e na venda CFOP 6105 da emissao da NF-e da Matriz devo agir como nas outras operações.. devo tambem seguir as operações como seria se fosse venda normalmente

Desde já agradeço sua atenção colega..

Leandro Alves de Souza________________________________

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