Tributação Suco Natural, drinks e refeição

Bom dia, tenho um cliente que é um Restaurante do simples nacional e tenho que cadastrar os produtos dele para sair no cupom fiscal. Fiz a um tempo atrás uma consultoria e me falaram que eu deveria cadastrar a refeição e tudo que for feito no estabelecimento (almoço, porçoes, pizza...) como tributado com aliquota de 8,40%. Gostaria de saber se isso procede? E tambem estou com duvida na tributação de suco natural(feito no restaurante) e de drinks tambem. Seria a legistacao de Minas gerais!

Desde ja agradeço!

Priscilla,

como sua empresa é optante pelo simples, a tributação de seus produtos sera toda igual (salvo alguns caso para PIS e COFINS).

Aqui em MG não permitido que o optante do simples aproveite de benefício com isenção, redução de base de calculo etc.

As bebidas de uma forma geral são tributadas no ICMS pela modalidade ST. Sendo assim você não pagaria esse imposto dentro do simples.

Sendo assim, pergunte a seu contador em qual faixa de sua tabela do simples você se encontra. Todos os seus produtos terão a alíquota que consta na tabela exceto os que forem tributados por ST.

De imediato de adianto que nenhuma das tabelas em nenhuma faixa de faturamento possui alíquota de 8,40%


Espero ter ajudado.


att.


Lyniker

mais o suco é natural e os drinques são feitos no restaurante, sera que seria correto cadastrar st mesmo? e a refeição, porções, pizza... como coloco no cadastro no sistema do restaurante para sair no cupom fiscal?

essa orientação que você me deu, você tem a base legal para eu passar para meu cliente?

obrigada!