Crédito do ICMS

Bom Dia,

Eu gostaria de saber, quando eu tenho direito ao crédito do ICMS ??

Desde Já Agradeço,

Bom dia, Gabriel Leite!

Essa é uma questão muito extensa, pois envolve uma ampla gama de variáveis: tributação do produto no seu estado, origem da mercadoria/produto, legislações específicas, regime tributário do remetente e/ou destinatário.
De uma forma extremamente reduzida:

> Sua empresa deve estar no regime periódico de apuração (RPA);
> O produto adquirido deve ser tributado;
> A empresa da qual foi realizada a aquisição da mercadoria/produto deve estar efetuando uma operação com direito ao aproveitamento de crédito (algumas MPE´s não dão direito ao aproveitamento de ICMS).

Espero ter ajudado!

Atenciosamente,

Juber Roberto

Opa Valeu pela ajuda Juber, acredito que já deu uma clareada....

Gabriel,

Verificar no RICMS-SP, do artigo 61 até 84.

Estes artigos falam das possibilidades: de credito, credito outorgado, outros creditos, estorno de credito, credito acumulado....

att,

Rafael