ICMS interestadual Construtoras

Boa tarde, trabalho em uma Incorporadora/Construtora em SP e adquirimos portas e batentes do PARANÁ para aplicação em obra própria. A Alíquota de ICMS veio como 12% e a nossa contabilidade nos enviou uma guia da diferença de 6% (diferença da alíquta do PR para SP) para nosso recolhimento. É correto isto ? A Construtora deve pagar esta guia visto que não somos contribuintes do ICMS e somos considerados consumidor final?

Obrigada, Rosangela

Rosângela,

A nota fiscal da empresa do Paraná deveria sair com a alíquota interna, dessa forma, não seria devido o diferencial de alíquotas. Entretanto, se a construtora tiver algum atestado de contribuinte, a guia no valor de 6% da operação está correto.

Lucas, Obrigada pela resposta. Então você diz que a nota deveria vir com 18% , já que o destino era SP e para empresa não contribuinte? Existe alguma forma da construtora não pagar esta guia , ou seja, podemos cobrar a correção da nota fiscal para o fornecedor?

Obrigada.

Sim. Poderá solicitar ao fornecedor uma nota fiscal complementar da diferença do ICMS. Após, entrar em contato com a contabilidade e pedir para não informar o valor da GIA.

OK. Mais uma vez, obrigada!