FÓRUM CONTÁBEIS
TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS
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Amostra Gratis, Crédito de impostos
Bruno Delolo
Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 11 anos Segunda-Feira | 18 novembro 2013 | 15:21
Boa tarde, nobres colegas do fórum.
Gostaria de uma ajuda com o assunto nota de ”amostra grátis”
Recebi uma nota de amostra grátis e o fornecedor destacou o ICMS, esse produto para minha empresa é matéria prima é um tipo de cola que vai fazer parte no meu produto final.
Gostaria de saber se posso me creditar destes impostos nesta situação?
Muito obrigado,.
Felipe Pereira de Souza
Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 11 anos Segunda-Feira | 18 novembro 2013 | 15:45
Na minha opinião, pode sim, desde que utilizado na produção de produto tributado.
A Legislação do ICMS não condiciona o crédito ao tipo da operação anterior.
Bruno Delolo
Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 11 anos Segunda-Feira | 18 novembro 2013 | 17:04
Felipe Pereira de Souza, boa tarde !
Pois é pelo que andei pesquisando em determinadas situações é possível mesmo usufruir do crédito.
Muito obrigado pela opinião,.
Felipe Pereira de Souza
Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 11 anos Segunda-Feira | 18 novembro 2013 | 17:09
Pois é...
No seu caso, você só não poderia usufruir se amostra fosse de diminuto ou nenhum valor comercial, amparada pela isenção do imposto.
A não cumulatividade visa evitar o efeito cascata do ICMS. Sobre este ponto de vista, se você não pudesse se creditar, ao tributar o produto final, você estaria pagando ICMS sobre ICMS, pois não compensou o imposto recolhido anterirmente sobre a amostra.