Tatiane Ramos
Bronze DIVISÃO 3 , Analista FiscalBom dia!!
Poderiam me ajudar!!
Uma empresa não contribuinte de ICMS sediada no estado do RJ, porém com Inscrição Estadual, ao emitir NF de Doação a instituição de Serviço Soacial deve fazer o destaque de ICMS ou há alguma base legal que a isente deste imposto ou pelo fato de não se créditar do imposto na entrada ela também não deve debitar.
Att,
Tatiane