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Doação feita por uma Empresa Não contribuinte de ICMS, mas c

Tatiane Ramos

Tatiane Ramos

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 12 anos Terça-Feira | 19 novembro 2013 | 09:18

Bom dia!!

Poderiam me ajudar!!

Uma empresa não contribuinte de ICMS sediada no estado do RJ, porém com Inscrição Estadual, ao emitir NF de Doação a instituição de Serviço Soacial deve fazer o destaque de ICMS ou há alguma base legal que a isente deste imposto ou pelo fato de não se créditar do imposto na entrada ela também não deve debitar.

Att,

Tatiane

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