Transferência

Prezados(as) amigos(as) , bom dia!

Preciso de ajuda em relação a transferência de mercadoria do mesmo titular (dentro do estado do RJ)

1º) Na transferência entre estabelecimento filial(industria) e matriz(comércio) tem ICMS? e qual preço deve ser praticado nessas mercadorias? cabe ressaltar que sai da filial(Indústria) para a matriz(comercio): preço de custo + processo de industrialização ou preço de venda?

Muito obrigado

Rafael

Bom dia Rafael,

Entao se a mercadoria for destinada para comercialização:

Transferencia de mercadorias entre matriz e filial incide ICMS. ( RICMS-RJ/2000 , Livro I , art. 3º , I)

O preço praticado será o preço medio das vendas. ( RICMS-RJ/2000 , Livro I , art. 8º , II, §§ 1º e 2º)


ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAL DE USO E CONSUMO
Na transferência entre estabelecimentos da mesma empresa de bens integrados ao Ativo Imobilizado e de material de uso ou consumo, ainda que em operação interestadual não há a incidência do imposto. (Lei nº 2.657/1996 , art. 40 , XXV)

att,

Rafael