decreto 45.390 de 11/12/2007

Tenho uma empresa no RS e ela tem uma filial em São Paulo, onde faz transferência do RS para SP, onde é vendido a mercadoria, teria que ser feito por substituição tributaria apartir de fevereiro/2008 ou com é por transferência não teria? OU quando São Paulo vende para o SUL tem a substituição.

Grato

Carlos

A partir de fevereiro, as vendas de SP para RS terá a subsituição.
Tenho dúvidas sobre a margem de lucro e do valor do icms que utilizarei, vc. poderia me ajudar?

As operações interestaduais de RS para SP ainda não foi regulamentado e as operações internas em RS e SP ( SP ainda não regulamentou ).

Pela sintese sobre substituição tributária do icms em autopeças, não diz nada sobre transferencias de mercadorias, elas só incidirão sobre:
Vendas de produção ou de produtos importado (revenda )
Operações interestaduais de SP para RS
destinadas à comercialização, renovação,re4condicionamento,beneficiamento,consumo ou ativo imobilizado do destinatário

o valor do icms retido po ST deverá ser cobrado do cliente.
NÃO SE APLICA;
vendas destinadas à consumidor final não contribuinte do icms
remessas de mercadorias com destino a estabelecimento industrial fabricante de veículos (montadora)
A TRANSFERENCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS do importador ou do industrial.

As operações interestaduais de RS para SP ainda não foi regulamentado e as operações internas em RS e SP ( SP ainda não regulamentou ).

Pela sintese sobre substituição tributária do icms autopeças, , elas só incidirão sobre:
Vendas de produção ou de produtos importado (revenda )
Operações interestaduais de SP para RS
destinadas à comercialização, renovação,re4condicionamento,beneficiamento,consumo ou ativo imobilizado do destinatário

o valor do icms retido po ST deverá ser cobrado do cliente.
NÃO SE APLICA;
vendas destinadas à consumidor final não contribuinte do icms
remessas de mercadorias com destino a estabelecimento industrial fabricante de veículos (montadora)
A TRANSFERENCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS do importador ou do industrial.