Ana Carla
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalPessoal, boa tarde.
Alguem pode me ajudar.
Meu cliente RPA aqui em SP, comprou de uma empresa RPA do ES, a nota veio com base de calculo reduzida, Aqui em SP, é 18%, então teria que pagar 6% de diferencial de aliquota. Mas por telefone minha consultoria me confundiu pois disse que pelo NCM 8427.20.90 (pela descrição que eu falei) não está no Convenio 52/91 e isso não poderia ter acontecido (ES vender com BAse reduzida), pois não pode existir redução da Base somente em um Estado.
De fato, o NCM não está nesse convenio, então vou considerar o diferencial. Faço minha conta pelo valor total da Nota ou pela Base de calculo que a empresa usou (reduzida)?
Se aguem puder me ajudar, agradeço.
att.
Ana Carla