Dúvida - produto não encaixa na descrição do anexo XV - tem

Bom dia!! em uma nota fiscal me deparei com um determinado produto que ele não encaixa em nenhuma descrição dentro da sua NBM.
O produto é um gerador, mas os geradores mencionados não possuem sua característica.

Minha pergunta é, esse produto tem ou não Substituição Tributária??

No caso de não ter, o que eu faço? a nossa empresa é optante pelo SIMPLES.
Estamos em Minas Gerais. A nota fiscal já está com ICMS destacado no valor de 4% para este produto.


O que fazer??? me ajudem.

Boa noite Juliana, qual NCM esta no produto? as classificações não são tão detalhadas, então pode ser que esta seja a que mais se aproxima.

Juliana,

Por ser um gerador acredito que a SEFAZ MG não vá abrir mão do ICMS-ST do mesmo.

Só por curiosidade qual é o NCM que veio na NF de compra do mesmo e qual o seu entendimento sobre o NCM do produto ( o seu entendimento é o mesmo do seu fornecedor ? ).

Att,

João Lúcio Carvalho Jr.

Oii! a NCM é 8502. Ela nem existe, digoo, nenhum subitem com essa NBM. Se eu procurar em outras NCMs encontro geradores, mas são diferentes!
E sim, acredito que o entendimento do produto é o mesmo do fornecedor.

Não sei o que fazer!

Juliana,

Caso complicado.

Primeiro que pegando a TIPI temos:

NCMs 8501 - Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos;
NCMs 8502 - Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos.

Na sua pergunta você pergunta por um gerados, mas o NCM é 8505 ( não é gerados ). Como em MG geradores tem ST eu entendo que possa ser uma jogada do seu fornecedor para fugir da cobrança da ST e não classificação dele nos NCMs 8501.

O fato é que a legislação te torna coo responsável pelo recolhimento do ICMS-ST, então cabe a você tomar a decisão de tratar com o NCM correto e proceder o recolhimento do ICMS-ST ( se for mesmo o caso pois eu precisaria ver a NF do seu fornecedor para ter mais embasamento ). Quando digo que a decisão é sua, quero dizer que dependendo do volume, da periodicidade, do seu ramo de atividade, essa situação pode ser de grande risco e talvez não valha a pena não recolher o ICMS-ST.

Att,

João Lúcio Carvalho Jr.

Oii, João entendi o que você disse! mas o que você quis dizer com "Na sua pergunta você pergunta por um gerados, mas o NCM é 8505 ( não é gerados )?????"

Eu não mencionei NCM 8505 (que é para Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos).


É um gerador a gasolina, então acho que ele se enquadraria melhor na NCM 8501... será que fizeram isso para não pagar ST? então eu devo recolher integralmente? Obrigada!

Sim, fizeram para não recolher o ICMS-ST. E no caso a responsabilidade pelo recolhimento recairá sobre vocês.

Eu me equivoquei, você sitou NCM 8502 e não o NCM 8505.

Att,

João Lúcio Carvalho Jr.