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SPED Fiscal - EFD ICMS/IPI

Júlio Cerqueira

Júlio Cerqueira

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 22 janeiro 2014 | 09:44

Olá!
Na Bahia, a partir de 2014 todas as empresas que apuram o ICMS como c/c/ fiscal estão obrigadas ao SPED FISCAL. No sítio do SPED há uma ferramenta de pesquisa para saber quem está cadastrado e obrigado a esta escrituração. Fiz algumas consultas e confirmou o que eu já esperava em termos de obrigatoriedade. Por curiosidade resolvi pesquisar sobre empresas inaptas e para minha surpresa consta que estas também estão obrigadas, mas como escriturar uma empresa INAPTA, INATIVA? Alguém na Bahia ou outro Estado observou isso?

Agradeço!

Júlio

"Se o mundo é mesmo parecido com o que vejo, prefiro acreditar no mundo do meu jeito..." (Renato Russo)
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 22 janeiro 2014 | 10:15

Bom dia, Júlio Cerqueira.

Por favor, faça uma pesquisa desta informação junto a SEFAZ/BA:

@Oculto

0800 071 00 71

Vou fazer essa pergunta aqui para a SEFAZ/SP.

Depois você me responde o que te orientaram?

Profissional Fiscal Tributário
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Júlio Cerqueira

Júlio Cerqueira

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 22 janeiro 2014 | 18:33

Prezado Adilson, consultei e obtive a seguinte resposta:

Prezado Júlio,

A empresa na situação "Inapta" fica irregular junto ao estado. Verifique o motivo em nosso site no canal Inspetoria Eletrônica > Cadastro > Consultas - Resumo cadastral DIE.

A reativação da IE é feita através do programa PGD-CNPJ, via cadastro sincronizado. Para mais esclarecimentos, acesse o nosso site no canal Inspetoria Eletrônica > Cadastro > Informações > Sobre o cadastro.

Esclarecemos que a obrigação para efetuar a escrituração de forma digital, neste estado, está definida no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia - RICMS/BA, Artigos 247 a 253. Caso o contribuinte esteja obrigado e não conste no Ambiente Nacional, deverá solicitar imediatamente seu cadastramento através deste @Oculto.


atc.
Fale conosco - Sefaz.ba


Entendo que não houve resposta ao que realmente indaguei, pois a intenção não e reativar a empresa, mas sim saber sobre a obrigatoriedade constante na pesquisa no site do SPED.

Júlio

"Se o mundo é mesmo parecido com o que vejo, prefiro acreditar no mundo do meu jeito..." (Renato Russo)
Lopes

Lopes

Ouro DIVISÃO 1
há 11 anos Sexta-Feira | 7 fevereiro 2014 | 10:51

Também estou precisando saber desta informação para o estado de São Paulo

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