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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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alíquota icms

MARA PAULA DA SILVA LARA

Mara Paula da Silva Lara

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 23 janeiro 2014 | 11:07

bom dia.

uma empresa rpa com cnae 28.40-2/00 fabricação de máquinas , ferramentas, peças e acessórios,ao emitir uma nf venda de um equipamento utiliza-se alíquota 12% baseado na resolução sf. 4/98 e art. 54 decreto 45.490/2000 - ricms/sp”.
daí surge uma dúvida e ao vender uma peça que compõe este equipamento devo utilizar a alíquota de 12% ou 18%? 

no aguardo

João Alves de Menezes Júnior

João Alves de Menezes Júnior

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 24 janeiro 2014 | 12:20

Boa tarde Mara,

se não tiver nenhum decreto específico para esse material o que vai dizer qual a alíquota será a condição e estado do destinatário.

Atc

AVANT ASSESSORIA CONTÁBIL
João Alves de Menezes Júnior
Contador - CRC SE/007331
Pós-graduando em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário
Tel.: (79) 99854-8128

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