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Base de cálculo reduzida - ICMS/SP

Mara

Mara

Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Financeiro
há 17 anos Quinta-Feira | 31 janeiro 2008 | 12:05

Estou fazendo escrituração fiscal de uma empresa de laticínios, onde aparece os seguintes produtos: margarina, manteiga, óleo, queijos, requeijão, lombo, azeite, salame, peito de peru, batata palha, inhame chips, banana chips, hamburguer, pão de alho, torrada de alho, pão de parmesão, ricota, mandioca chips, polenta, polenguinho.
Tenho o Decreto nº 49.113/2004 onde o benefício fiscal vigorou até 31/12/2005.
Gostaria da base de cálculo reduzida atualizada desses produtos.
Se alguém puder me ajudar, agradeço desde já.

Amarildo A Lino

Amarildo a Lino

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente
há 17 anos Quinta-Feira | 31 janeiro 2008 | 13:48

Mara, Boa Tarde

informo a você os produtos da cesta basica tem a base de calculo reduzida em 61.11%, que resulta numa carga tributaria de 7%, nas operações internas.
Ver anexo II artigo 3º. do RICMS/2000.
abraço.

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