Icms st sobre Bonificação

Boa tarde ,


Hoje ocorreu uma dúvida referente ao ICMS ST - , o meu cliente vai realizar uma Emissão de Uma NF de Bonificação , de São Paulo para o Rio Grande do Sul que irá utilizar(Consumidor Final) , então a dúvida é , teremos Diferencial de Alíquota ? Incide sobre Bonificação? Produto tem ST.

Alguém poderia me ajudar?

Felipe,

diferencial de alíquota somente pra quem compra, nunca pra quem vende. No mais bonificação incide imposto normalmente, diferença nenhuma, essa denominação é mais contábil que fiscal. Serve para demonstrar que esse faturamento não incidirá nas vendas da empresa demonstradas no resultado do exercício.

Com relação ao ST? Seu cliente é fabricante?

att.

Felipe,

No caso específico do RS ocorre o Diferencial de Alíquota quando destinada a Consumidor Final...ainda que se trate de Bonificação.

O recolhimento do Diferencial deve ser feito antecipadamente mediante a utilização da GNRE.

abs,

Bom Dia Felipe,

Esta correta a resposta do Sr. Valter.

Apenas gostaria de fazer uma observação em relação a resposta do Sr. Lyniker de Lima Santos: quando o produto esta sujeito a ST a responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquotas é sim do emitente (vendedor). A responsabilidade de recolher o difal é do destinatário (comprador) somente quando o produto não esta sujeito a ST.

Muito obg!