Contribuinte Substituído

Boa tarde,

Por favor ...Uma empresa que é lucro presumido, compra mercadoria com substituição tributária para revender para consumidor final, essa empresa é contribuinte substituído, quando ele for emitir a nota fiscal de saida deve se colocar o icms proprio? ele tem apuração de icms débito/credito? na gia como eu preencho os campos? obrigada!

Boa tarde Daniela

O fato de ser lucro presumido (tributação de IRPJ/CSLL) não se confunde com o regime da ST. Se é contribuinte substituído não escritura o crédito na entrada nem o débito na saída tão somente as mercadorias inseridas no regime da ST. Se a empresa trabalha com outros produtos que não estejam na ST, aplicam-se as regras normais do ICMS (operações com créditos e débitos).

Quanto a emissão de nota e respectiva escrituração veja a partir dos artigos 274 no RICMS/SP.

olá danielli


Ele tem apuração de icms débito/credito?

independente de seu regime presumido ou real, neste caso ele se enquadra como contribuinte substituindo, não haverá créditos e nem débitos fiscais, pois já houve a antecipação ICMS ST.

Na gia como eu preencho os campos?

ZERADA SEM INFORMÇÕES FISCAIS. E OPTANDO A NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS ST

Quando ele for emitir a nota fiscal de saida deve se colocar o icms proprio?

SIM, VOCÊ DESTACARÁ O ICMS próprio e também o ICMS normal,