CST Pis/Cofins e IPI Simples Nacional - NFe

Após muitas pesquisas e muitas informações divergentes e desencontradas recorro a vocês nessa dúvida:

Qual o Cst Pis/ cofins correto para emissão de nf-e optante pelo Simples Nacional ? Encontrei gente dizendo pra usar 99 e outros dizendo pra usar o 49, checando a legislação que eles fundamentaram só encontrei de forma segura o manual da nf-e que diz pra usar o 99, mesmo assim estou de certo modo confuso.

Quanto ao CST do IPI encontrei a seguinte orientação:

CST 53 – “Saída não-tributada”, para empresa optante do Simples Nacional, porém não contribuintes do IPI.

CST 99 – “Outras saías”, para empresa optante do Simples Nacional, e contribuintes do IPI.

A empresa em questão é contribuinte do IPI, porém tem algumas mercadorias de revenda, então devo usar sempre o CST 99 ou para as mercadorias de revenda eu uso o CST 53 ?

Obrigado

Boa tarde Manoel!

Você deverá utilizar tanto para PIS/COFINS como para IPI a CST 99 - outros - pois todos serão recolhidos através do DAS.

Obrigado Jaqueline, também concordo com essa posição na emissão da Nf-e, mas são tantos sites dizendo pra emitir com CST 49 do PSI/COFINS que deu um nó na minha cabeça.

Bom dia Manoel!

É correto que seja feito com CST 99 - outros, pois este termo refere-se a "outra forma de recolhimento", ou seja, que não por meio de DARF com código específico da RFB para identificação, uma vez que no DAS o valor das alíquotas é diferenciado para esta forma de tributação.

Confunde mesmo, pois até a presente, não foi dito "com todas as palavras" a maneira correta de proceder com a emissão de NF-e para empresas no Simples Nacional, o que determina é a maneira com que interpretamos as informações passadas pelos órgãos gestores.

Boa Semana!

Boa tarde.
Estive numa palestra ontem no Sescon cujo tema era Simples Nacional. A palestrante do IOB assegurou que o CST é 49. Não consegui colar o material então copiei.

CST de PIS e COFINS nas notas fiscais emitidos por SN
Exemplos:
•Vendas tributadas no regime do Simples Nacional (Recolhimento único): CST 49
•Tributadas no regime monofásico (Fabricantes de bebidas frias, medicamentos, autopeças, etc): CST 02 ou 03 (monofásicos)
•Tributadas no regime monofásico (Revenda de Combustíveis, bebidas frias, medicamentos, autopeças, etc): CST 04 (revenda de monofásicos)
•Vendas para exportação e a Pessoa Jurídica comercial