ICMS Transferências entre filiais - simples nacional

Olá pessoal!

tenho uma dúvida quanto à transferência entre matriz e filial optantes do simples nacional, devo destacar ICMS? Empresas do estado do ES.

Obrigado

Rodolpho,

Não deve destacar ICMS, visto que o ICMS é recolhido de acordo com a receita bruta. Caso envie para outro estado deverá verificar se a mercadoria é de substituição tributária.

Mas no caso de as empresas serem Lucro Real... o ICMS deverá ser destacado na transferência?

José,

Nas transferências tanto lucro real quanto presumido devem destacar ICMS, salvo nos casos de ST retido anteriormente.

Obrigado Lucas,

tinha uma impressão errada, pois para mim nas transferências os ICMS não era destacado.

José,

O fato gerador tributável do ICMS mercadorias é a saída da mercadoria, salvo se o RICMS dispor sobre forma contraria.

Obrigado Pessoal!!!

Lucas Santana Costa

Para as empresa do Simples Nacional, no envio da mercadoria para outro estado, qual a finalidade de se verificar a questão da substituição tributária?

Olá Ronaldo Lopes,

Se me permite, via de regra, o ICMS ST não se aplica à transferência para outro estabelecimento, exceto varejista, do sujeito passivo por substituição, hipótese em que a obrigação pela retenção e recolhimento do imposto recairá sobre o estabelecimento que promover a saída da mercadoria com destino a empresa diversa.

Observe que, de um substituto para outro substituto, não haverá destaque, nem recolhimento. No entanto, salvo disposição em contrário, de um substituto para um substituído (geralmente varejistas), ainda que filial, o ICMS ST deverá ser destacado no documento fiscal e recolhido ao Estado de destino.

Dê uma olhada na Cláusula quinta do Convênio ICMS 81/93.

Boa noite, Dimitry Pedrosa

Confusa esta situação, mesmo assim obrigado pela resposta!.

Att

Boa noite, Ronaldo!

Entendo que não há necessidade de verificar o ICMS ST, pois até onde sei, a regra não se aplica à empresa Simples Nacional mesmo nas transferências, ou seja, não deve destacar ICMS, visto que o ICMS é recolhido de acordo com a receita bruta, como já citado.

att..

Olá Valdemir Albanes,

Infelizmente não é assim. Observe que a Resolução CGSN 94/2011 não concede tratamento diferenciado no caso do ICMS ST: