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ICMS sobre lote arrematado em leilao da receita federal

marklenio

Marklenio

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 27 fevereiro 2014 | 11:58

Caros,

Arrematei um lote de eletrônicos em um leilão da receita federal, agora tenho de recolher o ICMS, alguém já fez isso ?
O leilão foi da receita de minas gerais, e eu tb sou de minas, como fica o recolhimento deste imposto ? É ICMS normal ou ST ?

Se for ST, como proceder, já que no lote tem vários produtos com MVA diferente, e não tenho o valor por item, pois dei o lance no lote.

Obrigado

Juliano Ambrosio

Juliano Ambrosio

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 13 agosto 2014 | 09:31

Desculpe pelo atraso na resposta amigo, mas só encontrei sua questão quando fui procurar a resposta de outra questão minha, mas é o seguinte, vc deve recolher somente o icms normal em gare icms normal cdg 063-2 (isso em SP) depois o ICMS ST vc vai recolher no ato da saída, porém o calculo do icms deverá ser efetuado incluindo o valor do icms em sua propria base de calculo de acordo com a sefaz, isso em termos praticos seria o seguinte:

produto adquirido em leilão com aliquota de 18% no valor de R$ 100.000,00

1 - 0,18 = 0,82

dividir o valor do produto pelo resultado acima

R$ 100.000,00 / 0,82 = 121.951,22

vc acaba de encontrar a base de calculo do icms, dai é só aplicar a aliquota no caso:

R$ 100.000,00 * 0,18 = 21.951,22.

Só esse sistema de incluir o ICMS em sua própria base que é meio chatinho, mas do restante é tudo igual, caso vc necessite, tenho o material da sefaz de santos da alfandega portuária de lá.

Mais uma vez desculpe pelo atraso na resposta.

JR Assessoria Contabil
https://www.jrassessoria.cnt.br
[email protected]
Mirassol / SP

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