Máquinas em estabelecimento locatário roubada. (prestadores

Objeto: Máquina para construção civil.

Operação: Locação de bens móveis cujo há a emissão de nota fiscal com CFOP 5.949 para acompanhar a mercadoria.

Proprietário da máquina (locador): Atividade de locação de bens móveis, não é contribuinte do ICMS mas possui I.E. para que possa emitir as notas que acompanharão os objetos.

"Locatário": Empresa optante pelo Lucro Real, atividade de construção civil, apenas prestadora de serviços e possui I.E. para enviar os materiais para as obras.

Estado: SP

Situação: A mercadoria, que estava em poder do "Locatário" , foi roubada. No acordo entre as partes, quaisquer situações que ocorressem seriam de responsabilidade do "Locatário".

Sendo assim, este adquiriu outra para repor a roubada.

O "Locatário " solicita que seja emitida uma nota fiscal de "Dação", porém não existe base legal para isto.


Perguntas: 1- Quais são os procedimentos a serem tomados para baixar a máquina roubada, que até então para o fisco está aos cuidados da "Locatária"?
2 - Como devo proceder para transferir a propriedade do equipamento adquirido para repor aquele roubado? Incidirá impostos (lembrando que nenhuma das duas empresas são contribuintes)?


Grata desde já,

Ileusis Luna.

Ileusis,

Gentileza fazer um BO e registrar em 2 jornais de grande circulação o fato ocorrido. Lavrar também no livro de ocorrência da empresa. A mercadoria que foi comprada para repor, irá ser contabilizada no imobilizado. A máquina para repor o imobilizado é nova? usada?

Muito obrigada.

A mercadoria é nova.

Será contabilizada diretamente no imobilizado do locador?
Poderia fazer a compra diretamente no nome dele (locador)?

Boa Tarde Ileusis,

Quem dera que todas as questões fossem bem elaboradas, como foi a sua (com muitas informações).

Não seria mais fácil, efetuar o retorno simbólico do equipamento roubado (somente NF) e em seguida o locatário emitir uma fatura no valor do equipamento, tomando como base os itens do contrato entre as partes sobre danos ou furto?

Sugiro isso pois trabalho com construção civil/elétrica e direto temos casos de furtos desde furadeira/esmerilhadeira até equipamentos mais caros.