ICMS-ST ESTOQUE-EXEMPLO DE CALCULO

Prezados amigos contabilistas, auxiliares de escrita fiscal e demais profissionais da area contabil. Fiz um exemplo de calculos do ICMS-ST sobre os estoques de 31/01/2008, para estabelecimentos varejistas "não optantes pelo simples nacional". Gostaria se ver quem concorda com meus calculos, e quem discorda, o porque:

CALCULO DO ICMS-ST SOBRE ESTOQUES EM 31/01/2008 - ESTABELECIMENTO VAREJISTA

FORMULA: IMPOSTO DEVIDO = (BC X ALIQUOTA INTERNA) + (BC X IVA-ST X ALIQUOTA INTERNA)
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1 - MEDICAMENTOS - LISTA POSITIVA

BASE DE CALCULO => R$ 100,00 (valor do custo da mercadoria em estoque em 31/01/208)
ALIQUOTA INTERNA => 18%
IVA-ST => 38,24%

CALCULO DO IMPOSTO DEVIDO:
(R$. 100,00 X 18%) + (R$. 100,00 X 38,24% X 18%) =
(R$. 18,00) + (R$. 6,88)
IMPOSTO DEVIDO = R$. 24,88

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2 - PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL

BASE DE CALCULO => R$ 100,00 (valor do custo da mercadoria em estoque em 31/01/208)
ALIQUOTA INTERNA => 18%
IVA-ST => 38,90 - MERCADORIA SUJEITA A ALIQUOTA DE 12% OU 18% COM DESTINO A ESTABELECIMENTO VAREJISTA.

IMPOSTO DEVIDO = (BC X ALIQUOTA INTERNA) + (BC X IVA-ST X ALIQUOTA INTERNA)

CALCULO DO IMPOSTO DEVIDO:
(R$. 100,00 X 18%) + (R$. 100,00 X 38,90% X 18%) =
(R$. 18,00) + (R$. 7,00)
IMPOSTO DEVIDO = R$. 25,00

Observação: Nesse calculo foi considerado mercadorias com alíquota interna de 12% ou 18%. Se for mercadoria com base de calculo interna de 25% (perfumarias), o IVA será de 71,60%, então o calculo ficaria:

CALCULO DO IMPOSTO DEVIDO:
(R$. 100,00 X 25%) + (R$. 100,00 X 71,60% X 25%) =
(R$. 25,00) + (R$. 17,90)
IMPOSTO DEVIDO = R$. 42,90
Em tempo: Ou isso é um absurdo, ou meu calculo está totalmente errado. O custo desse produto que era R$. 100,00 vai para R$. 142,90!!
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BEBIDAS ALCOOLICAS
O Calculo é o mesmo, utilizando-se o IVA estabelecido pela portaria CAT 06 de 30/01/2008, que é de 44,72%, só que no artigo 1º da referida portaria estabelece que o IVA somente é praticado na ausência de preço final a consumidor divulgado pela Secretaria da Fazenda, e nesse caso temos a portaria CAT 09 de 31/01/2008 que divulga preço final de uma serie de produtos.
Como ficaria então o calculo, tendo em vista que o Decreto 52.665, não apresenta formula nesse caso?

Meu entendimento é esse:
Vamos tomar como exemplo o cinzano - 900 ml cujo preço final estabelecido na portaria CAT 09 é R$. 8,17 e vamos supor que o custo dessa mercadoria ao varejista foi de R$. 6,80

Vamos adaptar essa situação á formula do IVA

FORMULA: IMPOSTO DEVIDO = (BC X ALIQUOTA INTERNA) + (BC X IVA-ST X ALIQUOTA INTERNA)

Nesse caso temos o "IVA real" que é de 20,14% (8,17 dividido por 6,80).

IMPOSTO DEVIDO = (R$. 6,80 x 25%) + R$. 6,80 x 20,14% x 25%)
IMPOSTO DEVIDO = (R$ 1,70) + (R$. 0,34)
IMPOSTO DEVIDO = r$. 2,04

Observação: considerando-se a aliquota de ICMS do cinzano = 25%

Muito boa sua atitude Oswaldo,

Vou responder sobre seu exemplo 2, concordo que é um absurdo, mas seu cálculo esta correto, apenas considere que você utilizou como exemplo uma empresa VAREJISTA e RPA, então o ICMS da primeira parte a empresa se creditou dele quando efetuou a compra. OK !

Caro José Luiz Ferreira. Com referencia aos produtos que existe preço final a consumidor (bebidas alcoolicas, portaria CAT 09), eu efetuei o calculo, obtendo um IVA baseado no preço real, e afirmei que o Decreto 52.665 não apresentava formula nesse caso. Mas verifiquei melhor o referido Decreto e sempre no paragrafo 2º dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, fica estabelecido o criterio para calculo nesse caso:
Paragrafo 2º - Quando existir preço final a consumidor divulgado pela SF, em substituição ao disposto no paragrafo 1º, o valor do imposto devido pela operação própria e pelas subsequentes deverá ser calculado:
1 - mediante a seguinte formula:
a) em se tratando de contribuinte sujeito ao RPA:
Imposto devido = BC X aliquota interna
Na minha opinião a redação desse paragrafo está confusa.
Por que na realidade o que o governo pretende é que os contribuintes recolham o ICMS desse produtos que antes tiveram credito (primeira parte) e o ICMS da substituição tributaria (segunda parte) das futuras vendas desses produtos em estoque.

Bom dia

Você poderia me ajudar nessa conferencia? minha empresa é optante pelo Simples Nacional
Estoque R$656,99
(656,99 x 18%) + (656,99 x 38,90 x 18%)
Valor do Imposto Devido: R$164,26
Está correto?

Obrigada

Sonia, esse calculo seria para empresa não optante pelo simples nacional.
Empresa optante pelo simples é assim:
Estoque: 656,99
IVA - 38,90
aliquota: 18

656,99 x 38,90% x 18% = 46,00

Oswaldo,

Neste calculo, entram tambem medicamentos?

Só tenho que fazer isso desta vez ou todas as vezes que eu receber nota fiscal com esses produtos de outros estados?

Obrigada

Estou com duvida na apuração do valor do ICMS do estoque, os produtos são cosmeticos e higiene pessoal com redução de base de calculo do ICMS pelo DECRETO 48959 eu faço a redução para chegar no valor do icms ou não?

Boa Tarde!

Fiz minha relação do estoque, mas ainda estou com duvidas! Alguem poderia por favor me mandar o modelo de Perfumaria e Farmácia (Simples Nacional), muito obrigado!!!

Boa tarde.
Esses calculos é só se a empresa comprou de outro estado? Se comprou só de empresas de São Paulo, preciso levantar o estoque e pagar o imposto tbém?

Gostaria de saber como eu faço o cálculo de ICMS-ST do estoque de uma empresa de auto peças que é RPA, sendo que nela eu tenho produtos que entaram na substituição e outros com a tributação normal?

Acredito que alguém aqui faça a contabilidade de um supermercado. Assim, solicito a quem ja tenha feito, que me passe o arquivo das tabelas, ou seja, os produtos incluídos, as alíquotas, IVA´s e resultados. Estou no interior do Estado e aqui as coisas demoram á chegar. Se alguém possuir um arquivo com todos os ítens do primeiro lote, fico grato.
Abraços

Possuo as seguintes dúvidas:

Tenho um cliente que é revendedor de auto peças enquadrado no simples nacional e que de acordo com a legislação (inicio da vigencia da substituição tributária) deverá levantar estoque com data de 01/04/2008.
Este levantamento (inventário)deverá obedecer algum modelo especifico? existe alguma regulamentação sobre este assunto na legislação de SC?

Podemos supor que tal levantamento apresentou valor de R$ 10.000,00 o calculo que devo proceder será:
10.000,00 preço de aquisição
x 40%
14.000,00 x 17%= 2.380,00

É este valor que meu cliente terá que recolher em até 20 parcelas mensais a partir de agosto de 2008 mesmo sendo do SIMPLES NACIONAL?????

Agradeço quem puder me ajudar
Obrigado!!!!!

trabalho em uma empresa fabricante de assentos sanitarios,tenho muitas duvidas e conforme a lei a substituição tributaria começa vigorar em 01/05/08, com relação ao estoque, seria a o estoque da loja ou o nosso estoque?

Thiago,

Pelo que eu li, e pelo q eh obvio para mim, o seu calculo estah errado.

A tributacao deverá ocorrer sobre a diferenca, portanto o calculo certo:

10.000 X 40% X 17% = 680,00 - lembrando que sobre os 10.000 q vc tem de estoque voce jah pagou o ICMS desse material, portanto precisa apenas pagar o ICMS que vc irá vender num futuro... eu acho q eh isso pelo q eu li no forum, pelo q consultei meu advogado e contador e tambem fiscal de renda da secretaria de fazenda de SP.

Espero ter ajudado.

Pelo que pude notar, o erro do Thiago, foi essencialmente matemático não? A fórmula me parece igual, só gostaria de saber de onde ele tirou esses R$ 14.000,00?!?!?!

Thiago Prado bom dia...
o cálculo do valor devido deve ser:
BC x IVA x Aliq. Int
10.000,00 x 40% x 18% = 680,00
de acordo com o decreto 52.387 alterado pelo 52.847 artigo 1ª § 1ª intem 1 letra 'b"

você não deve incluir o 4.000,00 no valor dos produtos pois este produto ja sofreu tributação, você aplica sobre o acrescimo do IVA..ok...

é isso aí tudo é uma loucura........

Um dia nossa classe há de despertar e não aceitar essas barbaridades a que somos submetidos diuturnamente... Não é possível amigos de classe, não é possível. Burocratas ditando normas e nós calados. Apóio integralmente àqueles que de uma maneira ou de outra estão querendo mudar o País e torná-lo "exequível". Mas mudemos nós o país, não esses burocratas que nada entendem.

Aproveito para pedir a algum amigo de profissão que pudesse me dar orientação sobre ST, passo a passo, porém de maneira resumida e possível. Peço por favor. Meu e.mail é:

@Oculto

Sérgio De Favari

Bom dia pessoal estou com uma duvida.

Estou realizado o calculo do inventario de uma empresa cuja a atividade dela começou no ano passado.

estoque inicial - 0,00
comprou - 6.049,85
vendeu - 10.057,60

estoque final na contagem deu 7.992,30

eu nao estou encontrado a margem de lucro ???

por favor alguem poderia me ajudar

Bom dia a todos!

Por favor, estou com TODAS as dúvidas possíveis sobre recolhimento de icms sobre estoque. No caso, a empresa é atacadista/importadora de mangueiras hidráulicas e peças classificadas nas posições 3917.39.00, 4009.21.10, 4009.22.20, 4009.31.00, 7306.30.00, 7307.19.20 e 7307.99.00. Consideradas automotivas.
1º Onde está relacionado as mercadorias obrigadas;
2º Qual a legislação que norteia o assunto;
3º demais informações que possam me ajudar.

Agradeço desde já.

Atenciosamente

Henrique Freitas

Bom dia a Todos,

Quais empresas estão obrigadas a pagar o Imposto ICMS-ST sob os estoques?