5.403/5.405

Pessoal qual código devo usar na saída de substiuição tributária: 5.403/5.405???? é uma empresa atacadista.

5.403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

5.405 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Qual a diferença com relação à Substituto e Substituído????

Sr. Ginavaldo, boa noite!


De uma forma sintetizada, o Substituto Tributário é o sujeito passivo que tem a responsabilidade pelo recolhimento do tributo devido por suas proprias operações e mais ao tributo devido pelo substituído tributário. Para melhor visualizarmos essa definição, o Atacadista (Substituto - 5.403) recolhe na saida da mercadoria de seu estabelecimento, o seu ICMS e mais o ICMS do Varejista (Substituído - 5.405) relativo a operação de saída que irá se efetuar futuramente!


Atenciosamente,



Julio

5.405 - Pra contribuinte

Pra não contribuinte utilizo com CFOP ?