Icms Operação Própria/ICMS S/T

BOM DIA,

O icms operação própria é a mesma coisa que o icms substituição tributária? Tenho uma empresa que é do lucro presumido ela é um mercado e revende mercadoria, em uma nota fiscal de entrada veio destacado o icms operação própria e o ICMS/ST. Minha dúvida é, como ela é lucro presumido escrituro o icms operação própria e também tenho que escriturar o ICMS/ST?
Se alguém puder me ajudar, agradeço.

Paula Rodrigues Lino

Correto. Você deve destacar os dois Icms sendo que o Icms ST agregará também ao valor final da mercadoria.

Alane,

Ok. Então sempre devo escriturar a nota fiscal de entrada com os dois Icms? correto.

Paula Rodrigues Lino


Sempre que houver estes casos de Icms ST retido em nota fiscal deverá ser feito desta forma.

Bom dia!

Sigo com a mesma dúvida, tenho um cliente aqui em MG que é um supermercado que era simples nacional e passou para lucro presumido, comprando mercadorias sujeitas a substituição tributária, onde na nota de entrada vem destacado icms próprio e icms st, posso creditar o icms próprio? Vale lembrar que sua saída é para o consumidor final, via cupom ecf, onde é lançado no campo outras sem o débito do imposto.

Nesse caso as mercadorias são substituição tributária, sendo assim você não vai aproveitar o crédito de ICMS dessas notas, vai apenas lançar o valor total da nota, não destacando o ICMS.
ICMS operações próprias e ICMS substituição tributária NÃO é a mesma coisa,

ICMS operações próprias é o valor que a empresa que vendou o produto para o supermercado pagou pela operação, e o valor do ICMS substituição tributária é o valor que a empresa pagou pega cadeia inteira do ICMS menos o valor da operação própria.

Cássia Soares Lima

Se o supermercado não tiver nenhum outro benefício fiscal que reduza a alíquota do Icms por exemplo, e estiver autorizado a se creditar do Icms das entradas, este imposto sobre operação própria na entradas poderá sim ser creditado, independente se a saída for pra P.F ou P.J. Só não se pode creditar da entrada onde não será realizada a venda após a aquisição.

Obrigada, alguém tem alguma matéria sobre o assunto, realmente está muito confuso para mim.

Cássia Soares Lima

O tema abordado no link a seguir lhe facilitará muito:

http://www.portaltributario.com.br/legislacao/lc87.htm

Olá Paula e Alane,

Apenas para para contribuir com o assunto levantado, informo que, de acordo com o Anexo V c.c XV do RICMS/MG, a escrituração do ICMS Substituição Tributária, no Livro Registro de Entradas, quando adquirido por estabelecimento considerando contribuinte substituído (o supermercado) será feita da seguinte forma:

A nota fiscal recebida do fornecedor será escriturada, sem direito a crédito do ICMS, com utilização das colunas:

Valor Contábil, que conterá o valor total constante no documento fiscal;
Outras, de Operações sem Crédito do Imposto, que conterá o valor da operação; e
Observações, que conterá o valor da base e do imposto retido.

Dimitry Pedrosa,

Empresa do simples nacional não se credita icms, correto. Mais no caso a empresa sendo lucro presumido com icms s/t e icms próprio na nota de entrada, não irá se creditar esse icms próprio? Porque na escrituração não posso destacar os dois icms?

Olá Paula Lino,

Perceba o seguinte:

Em cada fase alguém se credita e debita do ICMS.

Aqui, inexiste as fases do ICMS. A indústria ou o atacadista/distribuidor destaca e recolhe ao Estado (operação Interna) ou ao Estado destinatário (operação interestadual) todo o imposto que seria devido no ciclo do ICMS Normal - Direito a crédito.

Nas vendas realizadas pelo supermercado não haverá mais a tributação do ICMS poque todo o ciclo de tributação do ICMS cessou quando você comprou da indústria ou do distribuidor/atacadista.

Oi Dimitry, boa tarde, grata pela orientação. Você tem conhecimento de alguma matéria relacionada ao assunto e que seja bem clara?

Olá Cássia Lima,

Tenho. Apesar de não ser do meu (nem do seu) Estado, aprovo a cartilha da Fecomercio RS.

O material está bem claro para mim. Espero ajude.

Clique aqui e faça o download.

Obrigada Dimitry.

Muito grata.