substituição tributaria sobre frete

Bom dia

Uma transportadora optante do simples nacional com inscrição no Estado do Maranhão e transporta carne do Estado do Pará para os demais Estados do Nordeste deve recolher icms substituição tributaria sobre o valor do frete?

Desde já agradeço.

Romario

Romário,

a ST do frete existe quando o tomador do serviço e o remetente da carga são a mesma pessoa. Neste caso ele é quem faz o recolhimento do ICMS e retem do pagamento do frete.

att.