"Substituição Trib" C/Entrada de Outra UF???

Olá ;
Bom Dia!!!

Vê se alguém poderia me ajudar, por favor...

"No caso na entrada de NF, de compras efetuadas de Fora do Estado de Sp. Por Ex. Prods de perfumaria que pra nós são ST, quando eu compro de MG vem com icms destacado 12%...Agora eu pergunto quem recolhe o icms ST??

Alguem poderia me enviar ou me indicar onde posso localizar a relação de produtos com substituição tributaria do Estado de Santa Catarina

Boa Tarde Daniel...
Aconselho ler com calma...o tópico enviado por nosso amigo Reinaldo Hassen Junior... sobre ICMS- Decreto 52.742 de 22/02/2008.
Acredito que suas dúvidas serão resolvidas...
Boa Sorte...

Antenor, no site da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, você encontrará os produtos sujeitos a substituição tributária.

http://200.19.215.13/legtrib_internet/index.html

A Lei que esta em vigor é a 10.297/96 - ICMS.
CAPÍTULO VI - DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA




Att.

Marina Lourenço.

Daniel !!!
Nas hipóteses de aquisição interestadual de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, sem a retenção
antecipada do imposto o estabelecimento atacadista/distribuidor ou o varejista passam a ser, em caráter excepcional, sujeito
passivo por substituição, de acordo com o decreto 52.364/2007.



Izabel