CFOP venda de software próprio

Boa tarde pessoal,

Estou com uma duvida, nós produzimos um software e vamos comercializa-lo, minha duvida é referente ao CFOP qual usar????

5.101 / 6.101 ou 5.102 / 6.102 ou teria algum outro para essa situação.

Eu penso que seria o 5.101/6.101, já pesquisei e sei que aqui para SC não haverá ICMS nas saídas internas e interestaduais, e também não vai incidir o IPI porque esse software vai ser baixado pelo cliente na internet.

Qual é a opinião de vocês sobre o CFOP????

Att
Daniel

Bom dia Daniel Antonio Fagundes

Eu também utilizaria 5.101

5.101

Venda de produção do estabelecimento

Venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, bem como a de mercadoria por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa destinada a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa.

Att

Bom dia,

Estou com o mesmo problema.
Daniel, por qual CFOP optou por usar?

Att,

Fabiana

Boa tarde Fabiana,

Optamos por utilizar o CFOP 5.101 pois não deixa de ser um produto feito por nós.

Estamos utilizando algumas bases legais para a isenção e não incidência de ICMS e IPI

ISENTO ICMS CFME - RICMS-SC-01, ANEXO 2, ART. 2., INCISO LIX - NAO INCIDENCIA IPI CFME DECRETO 7.212 RIPI ART. 2. A 4., 8. A 10. E 35.

Caso você for de SC pode usar as mesmas.

Att,

Obrigada Daniel, ajudou bastante!

Boa semana,

Att.

Gnt mas e o ncm, qual usar?

Olá Lais,

A questão do NCM é um problema, pois não existe uma própria ou aproximada para o software em si.

Só existe NCM para os dispositivos onde o software é vendido ex: CD/DVD/Pen drive.

Nós vendemos o software e o cliente baixa através de uma senha em nosso site. nesse caso estamos utilizando a NCM 0000-00-00.

Essa é a unica forma que achamos.

Espero ter lhe ajudado.

Bom dia Daniel,

Em relação ao CFOP somente um adendo, como se trata de produção e no caso de comércio interestadual, se a mesma for para não contribuinte, o CFOP a utilizar é o 6107 (ao meu entendimento). Vide também, neste caso, as hipóteses de recolhimento da GNRE conforme disposto no Convênio ICMS 93/2015 cc Emenda Constitucional 87/2015, excetuando se a vossa empresa for do simples nacional, onde houve suspensão temporária mediante liminar expedida pelo STF.

Olá João,

Sim estamos observando todos esses critérios!

Obrigado.

Imagina Daniel,

Abraço

Bom dia Pessoal

Se puderem leiam esse artigo, ele trata com riqueza o assunto, se software é mercadoria ou serviço, creio que irá sanar as dúvidas sobre o assunto.

Att.