Eliane Souza
Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a)respostas 5
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Eliane Souza
Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a)Jonatas Cristiano Pimentel
Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) FiscalEliane
Bom dia
Primeiramente verifique se realmente é uma GARE ICMS/ST, porque se for ICMS ST o codigo 046-2 estaria incorreto. o Código 046-2 se utiliza para pagamentos da GARE ICMS ( RPA - REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO).
Se for para pagamento de Diferencial de Alíquota ou para Antecipação de ICMS que não veio recolhido utilizar o Código 063-2.
mas para retificação segue abaixo detalhes.
Passo a passo
(COMPARECER - Postos Fiscais da SEFAZ/SP, Poupatempo e CPA’s. )
Taxa
Se contribuinte do RPA - recolher taxa através de DARE-SP, código 164-8, no valor de 3,300 Ufesp's para cada documento (correspondente a R$ 66,46 em 2014), ou pagamento da taxa anual única (12 Ufesp's, correspondente a R$ 241,68 em 2014) - Art. 32, inciso IV da Lei Estadual nº 15.266/2013.
Se Produtor Rural ou contribuinte do Simples Nacional - Isento do recolhimento da taxa - Art. 31, inciso XIII da Lei Estadual 15.266/2013.
Documentos
- Requerimento em duas vias, assinado pelo representante legal da empresa, indicando as alterações desejadas.
- Original e cópia do RG e CPF ou CNH que contenha ambos os números do signatário;
- Original e cópia do Contrato Social ou da Ata de Assembleia e alterações, registrados no órgão competente;
- Cópia autenticada da procuração em vigor, em que o representante legal do requerente atribui a procurador/advogado poderes para representá-lo perante a SEFAZ/SP, se for o caso;
- Original e cópia do RG e CPF do procurador, ou da Carteira da OAB do advogado, se for o caso;
- GARE corretiva preenchida com os dados corretos em 02 vias;
- GARE a ser corrigida (via original e 01 cópia correspondente);
- GARE-DR da Taxa de Fiscalização paga (código 167-3), ou comprovante do pagamento da Taxa Anual Única, quando devida.
Procedimentos
1) Comparecer ao Posto Fiscal da SEFAZ, Poupatempo ou CPA e apresentar REQUERIMENTO, instruído com os documentos exigidos para a realização do serviço
espero ter ajudado
atenciosamente
Jonatas C. Pimentel
FONTE: http://www.fazenda.sp.gov.br/guia/icms/retificacao_gare.shtm
Marcelo Ferreira da Conceição
Prata DIVISÃO 3 , Gerente Administrativo FinanceiroBom dia Senhores,
Gostaria de uma ajuda com relação ao recolhimento de ICMS para SP.
Sou uma transportadora com inscrição estadual no RJ.
Recolhi uma carga no estado de SP e a trouxe para um cliente no RJ.
O tomador do serviço é do RJ, ambos são contribuintes ICMS de seus Estados, logo, é devido o ICMS referente o transporte ao Estado de SP.
Não consigo pagar a GNRE, Código 10003-0. Os Bancos credenciados pelo governo de SP não aceitam. (Pelo menos via INTERNET).
Quanto tento emitir uma GARE-ICMS, o código de receita 111-9 ICMS Transporte, não esta disponível no site, e esse é o código conforme portaria CAT 126/2011.
Já enviei vários e-mail´s e contatos via 0800 do Governo SP, e não tive nenhuma solução.
Aguardo a ajuda dos colegas.
Marcelo Ferreira
Gisele Sá Lopes
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalOla, gostaria de saber qual o dia de vencimento da GARE de ICMS do mês de Dezembro de 2014?
Empresa do Comercio.
Adriner
Prata DIVISÃO 3 , Técnico ContabilidadeGisele Bom Dia..
Entre no site > http://contadores.cnt.br/portal/
Logo Abaixo em Agenda Tributária selecione o Estado e o mês desejado
Valdemir João Albanes
Ouro DIVISÃO 3 , Administrador(a) EmpresasBom dia !
Você pode verificar as datas no site http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br
clique em Produtos e Serviços e depois em Agenda Tributária.
att...
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