Simples Nacional x Diferencial de Aliquotas

João,
Mas, nem se a devolução for no próprio mês da compra?

claudia,
o difal recolhe no ultimo dia util do 15º dia do mes subsequente,se voce não recolheu ainda, não recolhe!

claudia,
complementando> o dif.de aliquota somente recolhe pelas compras interestaduais!
remessas,devoluções, e outros não tem difal.

Ok entendi....

Muito Obrigada João!

Bom dia,

Estou com a seguinte dúvida:

Para calcular o diferencial de alíquota para uma empresa tributada pelo Simples Nacional situada em MG, o valor a calcular é o valor total dos produtos ou pela base de cálculo de ICMS? Pois tenho o seguinte caso: Uma nota fiscal de uma mercadoria de NCM 84.23.81.10 com o valor total dos produtos de 8.560,15 e a base de cálculo de ICMS de 6.277,16, pois tem redução na base de cálculo...qual valor correto então para calcular o diferencial de alíquota?

Obrigado.

giodano,
em sp calculamos pela bc do icms, mesmo com redução!eu acho que minas deve ser o mesmo procedimento, mas precisa verificar com a legislação de seu estado

Obrigado João.

Abraços.

boa tarde preciso saber se alguem tem a lista de aliquota do Estado de Sâo Paulo. To em duvida se o NCM 94034000 paga diferencial. Alguem sabe me informar?

claudio,
de acordo com o art 54 tem red de aliquota de 12%, não tem diferencial de aliquota(ver abaixo 9403-moveis)
abs
joão

Artigo 54 - Aplica-se a alíquota de 12% (doze por cento) nas operações ou prestações internas com os produtos e serviços adiante indicados, ainda que se tiverem iniciado no exterior (Lei 6.374/89, art. 34, § 1°, itens 2, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 15, 18, 19 e 20 e § 6º, o terceiro na redação da Lei 9.399/96, art. 1°, VI, o quarto na redação da Lei 9.278/95, art. 1º, I, o quinto ao décimo acrescentados, respectivamente, pela Lei 8.198/91, art. 2º, Lei 8.456/93, art. 1º, Lei 8.991/94, art. 2º, I, Lei 9.329/95, art. 2º, I, Lei 9.794/97, art. 4º, Lei 10.134/98, art. 1º, o décimo primeiro e o décimo segundo acrescentados pela Lei 10.532/00, art. 1º, o último acrescentado pela Lei 8991/94, art. 2º, II):

NOTA - V. RESOLUÇÃO SF-31/08, de 30-06-2008 (DOE 02-07-2008). Aprova a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso V do artigo 54 do Regulamento do ICMS e dá outras providências.

NOTA - V. RESOLUÇÃO SF-04/98, de 16-01-1998 (DOE 20-01-1998). Aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industrias, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o item 7 do § 1° do artigo 54 do Regulamento do ICMS.

NOTA - V. DECISÃO NORMATIVA CAT-06/10, de 18-11-2010 (DOE 19-11-2010). ICMS – Resolução SF 04/98, 16 de janeiro de 1998 – Alíquota de 12% - Aplicabilidade restrita às operações internas com máquinas, aparelhos, equipamentos ou industriais, destinados, desde a sua origem de produção, ao uso industrial (Anexo I) e às máquinas e implementos destinados ao uso agrícola (Anexo II).

I - serviços de transporte;

II - ave, coelho ou gado bovino, suíno, caprino ou ovino em pé e produto comestível resultante do seu abate, em estado natural, resfriado ou congelado;

III - farinha de trigo, bem como mistura pré-preparada de farinha de trigo classificada no código 1901.20.9900 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH vigente em 31 de dezembro de 1996, e massas alimentícias não cozidas, nem recheadas ou preparadas de outro modo;

IV - pedra e areia, no tocante às saídas;

V - implementos e tratores agrícolas, máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados, neste último caso desde que não abrangidos pelo inciso III do artigo 53, observadas a relação dos produtos alcançados e a disciplina de controle estabelecidas pelo Poder Executivo;

VI - óleo diesel e álcool etílico hidratado carburante (Lei n° 6.374/89, art. 34, § 1º, item 10, na redação da Lei 11.593/03, artigo 1º, I); (Redação dada ao inciso pelo Decreto 48.379, de 29-12-2003; DOE 30-12-2003; Efeitos a partir de 05-12-2003)

VI -óleo diesel;

VII - ferros e aços não planos comuns, indicados no § 1º;

VIII - produtos cerâmicos e de fibrocimento, indicados no § 2º;

IX - painéis de madeira industrializada, classificados nos códigos 4410.19.00, 4411.11.00, 4411.19.00, 4411.21.00, 4411.29.00 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;

X - veículos automotores, quando tais operações sejam realizadas sob o regime jurídico-tributário da sujeição passiva por substituição com retenção do imposto relativo às operações subseqüentes, sem prejuízo do disposto no inciso seguinte;

XI - independentemente de sujeição ao regime jurídico-tributário da sujeição passiva por substituição, os veículos classificados nos códigos 8701.20.0200, 8701.20.9900, 8702.10.0100, 8702.10.0200, 8702.10.9900, 8704.21.0100, 8704.22.0100, 8704.23.0100, 8704.31.0100, 8704.32.0100, 8704.32.9900, 8706.00.0100 e 8706.00.0200 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH vigente em 31 de dezembro de 1996;

XII - no fornecimento de alimentação aludido no inciso II do artigo 2º, bem como nas saídas de refeições realizadas por empresas preparadoras de refeições coletivas, excetuado, em qualquer dessas hipóteses, o fornecimento ou a saída de bebidas;

XIII - segundo a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH, no tocante às saídas:

a) assentos - 9401, exceto os classificados no código 9401.20.00 (Lei 6.374/89, art. 34, § 1º, 19, "a", na redação da Lei 10.708/00, art. 3º); (Redação dada à alinea pelo Decreto 45.644, de 26-01-2001; DOE 27-01-2001; Efeitos a partir de 01-01-2001)

a) assentos - 9401;

b) móveis - 9403;

Bom Dia Amigos.

Gostaria de saber se alguem obtem a tabela da diferenca de aliguota do estado de São Paulo ?

Casso alguem tenha por gentileza poderia me enviar

Sem Mais

Maria Brichi

maria aparecida,
difal não tem tabela, entra no art 115 inc XV-A do ricms, nas operações interestaduais p/uso e consumo ou ativo, recolhe o difal nas empresas do simples
se prods destinados a revenda não tiver st, entra no difal tambem , inclusive industr.
se tiver no presumido art 117 direto em conta gráfica
abs
joão

maria aparecida,
entra no art 52 a 56 se a classif.fiscal que voce precisar tiver red.de aliquota de 12%,não tem difal
abs
joão

GENTE, boa tarde
qundo que devo gerar DAS
gerar DIRF
gerar DARF
gerar SIMPLES NACIONAL
e outros.
obrigado.

aparecido,
se voce postar na contabilidade geral, será melhor pra voce, mas vamos lá!
no caso do DAS simples nacional
tem que ser gerado até o dia 20 que seria a data o recolhimento
o dirf eu não sei
darf de pis e cofins de empresas do presumido é até o dia 25 de cada mes que seria a data do recolhimento
se voce postar todas essas perguntas na contabilidade geral, as informações serão bem mais concretas
abs

joao obrigado cara desculpas

aparecido,
fique tranquilo,, estamos aqui pra te ajudar!
no caso de abertura de escritório , eu entendo que seria melhor procurar se informar na contabilidade geral, porque na area fiscal a gente não esta muito afinado, mas quando voce postar na contabilidade voce vai sentir mais firmeza
abs e sds corintianas

Alguem saberia me responder se os produtos de informática em São Paulo tem a alíquota reduzida para 12%?

Tenho um cliente que compra para revenda, e gostaria de saber em relação a esse processo se tem que recolher ou não.

Agradeço a atenção de quem puder me ajudar!

flavio,
qual a classi,.fiscal dos produtos?

João, obrigado por ajudar!

Seguem as classificações fiscais dos produtos :

8473.30.99
8471.80.00

flavio,
tem red de aliquota de 12% cfe art 54 resolução 31/2008
cf 8473.3099- item 56
cf 8471.8000-item 31
a sua empresa adquiri esses prods dentro de sp?
a sua empresa esta em que regime?
joão

info.fazenda.sp.gov.br

João, obrigado pelas informações !

Respondendo a sua pergunta, a empresa é de São Paulo e faz a aquisição desses produtos em Porto Alegre - RS para revenda aqui em São Paulo mesmo.

A empresa é optante pelo Simples Nacional.

Alguem pode me ajudar, um cliente no simples nacional comprou no parana fora do estado a empresa tbem esta no simples nacional, eu vou recolher a direfênça de aliquota 18-12 ou vou recolher 18% direto sobre o produto, ele não tem st. o valor da nota e 8000,00 se st.


No aguardo,


obrigada

Rose Miquelin,

você precisa informar a NCM do produto para nosso especialista João Figueiredo analisar o caso e verificar se não há substituição tributária.

Att.
Ricardo.

rose,
é como o ricardo informou , preciso da classif.fiscal do produto, e se não tiver protocolo entre os estados, pode ser que tenha antecipação da st em favor de sp, entendeu?
abs
joão

me descupe, o NCM 4903000 - album


Rose

rose,
pr não tem protocolo com sp!


Atualmente não há previsão de substituição tributária nas operações iniciadas em PR com destino a SP, com a NCM 4903.00.00.

tem que recolher o difal de 6% sobre 8000,00= 480,00 a recolher
emitir gare dr cód 063-2
se a entrada da nf for em fev/2012 recolhe dia 15/03/2012
obs> diferencial de aliquotas-SP-art 415 inc XV-A do ricms/2000
numero da nf do fornecedor e cnpj
abs
joão

JOÃO, Obrigada mas a nota fiscal e de 19 de janeiro de 2012, então o venc seria dia 15/02 e ja esta vencida, como eu calculo o juros não achei nada sobre o calculo dos juros. Outra coisa o venc não seria dia 20/02 pois e esta informação que eu tenho todo venc de icms e dia 20.

No aguardo

Rose

Rose M,


MULTA- Artigo 528 do RICMS/SP :

5% (cinco por cento), se o débito for recolhido no dia subseqüente ao do vencimento;
7% (sete por cento), se o débito for recolhido até o 15º ( décimo quinto) dia subseqüente ao do vencimento;
10% (dez por cento), se o débito for recolhido após o 15º (décimo quinto) dia subseqüente ao do vencimento, desde que antes de sua inscrição na dívida ativa.

JUROS- Artigo 565 do RICMS/SP -

O débito fiscal fica sujeito a juros de mora, que incidem: (Lei 6.374/89, art. 96, na redação da Lei 10.619/00, art. 1º, XXXII):
taxa de juros de mora é equivalente:
1 – por mês, à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC para títulos federais, acumulada mensalmente;
2 – por fração, a 1% (um por cento).
§ 2º – Considera-se, para efeito deste artigo:
1 – mês, o período iniciado no dia 1º e findo no respectivo último dia útil;
2 – fração, qualquer período de tempo inferior a um mês, ainda que igual a um dia.
§ 4º – Em nenhuma hipótese, a taxa de juros prevista neste artigo poderá ser inferior a 1% (um por cento) ao mês.
7º – A Secretaria da Fazenda divulgará, mensalmente, a taxa a que se refere este artigo.

rose ,
se for jan/2012 recolhe dia 15/02/2012, qual data voce quer recolher corrigido?
dia 20 vence o simples nacional!
obs> ricardo,o juros do icms é de acordo com o comunicado DA e não taxa selic
abs

Obrigada,


João e Ricardo.