Simples Nacional x Diferencial de Aliquotas

Boa Tarde,

Olhei nas perguntas e respostas mais nao verifiquei ninguem com a duvida igual a minha: Tenho um cliente que a empresa é simples nacional e o fornecedor dele é tambem simples nacional do Parana, notei que a outra contabilidade recolhia um diferencial de ICMS desse cliente, sendo que o meu cliente que pagava, exemplo: Nf de Entrada: valor total do produto 100,00 * 12% (aliquota do PR) = 12,00 pelo o que eu entendo, nesse exemplo o meu cliente iria pagar 12,00, mais a outra contabilidade dividia esse valor para o meu cliente e para o fornecedor, recolhendo assim 6,00 para cada, esta correto isso? tem algum protocolo que diz que o ICMS de empresas simples nacional do Parana ou SP deve ser recolhido dessa maneira?

Fico no aguardo, Obrigada.

Boa Tarde Pessoal

A minha dúvida é a seguinte:

Tenho um cliente optante do Simples Nacional que compra do PR e não recolhe o Diferencial de Alíquota desde Fevereiro. Entrei no conta fiscal para emitir as guias em atraso, porém lá só consigo emitir guias com o vencimento para hoje. Alguém sabe me dizer como faço o calculo de juros e multa das guias em atraso para que eu possa preenche-las com data de vencimento posterior para que o cliente tenha tempo de ir fazer o pagamento?

Mais uma coisa, as guias ref. Junho e Julho que ainda estão dentro do prazo eu posso emitir a guia pelo link abaixo com qualquer data de vencimento até o final do prazo?
https://www.fazenda.sp.gov.br/guiasinternet/Gare/Paginas/Gare.aspx

Desde já agradeço a atenção.

A minha duvida ja foi esclarecida, as empresas fizeram um acordo, por isso nunca que iria descobrir a resposta...

tenho outra duvida, tenho que entregar GIA de empresa simples nacional que recolhe esse diferencial de aliquota?

Não.

Empresas do Simples Nacional não entregam GIA, mesmo tendo pago a guia de dif. de alíquotas

Jessika,

As empresas do Simples Nacional entregam STDA onde relacionam os débito de diferença de alíquota feito durante o ano por UF.

Boa tarde.
Não entregam GIA mas entregam SDTA..

Abraços.

Amigos,

A minha dúvida é a seguinte:

Pelo que eu li até agora, o Diferencial de Alíquota é recolhido tomando como base a diferença da alíquota interna com a alíquota interestadual.
Porém não encontrei textos específicos, que se refiram se a alíquota interestadual é a do estado de destino ou de origem da mercadoria.

Exemplo:
Uma empresa do Tocantins compra um imobilizado de uma empresa de São Paulo.
a) A alíquota interna é 17% e a Interestadual (Tocantins) 12%, logo o Difali seria de 5%;

b) A alíquota interna é 17% e a interestadual (São Paulo) 7%, logo o Difali seria de 10%;

Qual das opções é a correta?

Enos Pereira Morais ,

aqui em SP recolhemos diferencial porque as alíquotas dos outros Estados é menor que a nossa.
Exemplo:
SP = 18%
PR = 12%
SC = 12%
Então, se você tem sua empresa em SP e compra no PR, recolhe 6% de diferencial.
Assim também acontece quando o Paulista compra de SC, RS, CE, dentre outros.

ola ricardo, td beleza?

ricardo nao é bem assim, todos as mercadorias que vem de outros estados para sp, tem que vir a 12%.

sendo a aliquota de sp 18% e a recebida 12% recolhe 6% em favor de sp ver art 115- inc XV-A do rims/2000)
mas precisa verificar nos art 52 a 56 se essa ncm tem reduçao de aliquota de 12%,se tiver não recolhe.

a maor aliquota interna dos estados é do rio de janeiro 19%, sendo 18% + 1% FCP (fundação combate a pobreza)
depois vem sp, mg e pr 18%

abs

Boa tarde amigos,

Nossa empresa constituiu uma Filial no estado do Mato Grosso do Sul.

Nas aquisições interestaduais de empresas optante pelo simples Nacional, para cálculo do Difal. considero 12% ?

Att.,

ronaldo,

todas mercadorias que vem de outros estados p/sp, tem que vir a 12% , mesmo o fornecedor sendo do simples que não ha tributação do icms na nf, mas considera
como 12%
a aliquota interna em sp é 18%, se a procedencia de sua mercadoria for uso e consumo ou ativo, recolhe 6% de difal em favor de sp
tem prods aki em sp que tem redução de aliquota de 12%, e nesse caso o difal deixa de existir

antes de mais mais nada, qual a procedencia do materia, sera revenda ou uso e consumo ? é prod. importado?
me informe a ncm que eu verifico pra vc, pode ser até substituição tributaria, se for revenda é claro

aguardo

Olá João Gostaria de uma ajuda se possível.
Tenho um Açougue no Simples Nacional.
Ele compra Carne do Mato Grosso e essa vem com 12% com redução dando uma alíquota final de 7%. Carne aqui em São Paulo é isento de Icms. Gostaria de saber se tenho que pagar diferencial de alíquota? No meu entendimento não teria, pois, a alíquota interna é zero. Desde já agradeço.

Boa tarde João Figueiredo,

Sou do estado de São Paulo, porém nossa empresa constituiu uma Filial no estado do Mato Grosso do Sul.

Estou verificando a necessidade de recolher o Difal para o estado do MS referente as aquisições interestaduais efetuadas pela Filial.

Assim como SP, gostaria de saber se o estado do MS também considera 12% para aquisições de empresas do SN

Aquisições para Uso/Consumo e não tem procedência de importação, nossa empresa também é do SN.

Att.,

Maicon
Existe uma Resposta a Consulta 47/2004 onde a pergunta é que a aliquota interestadual é igual a aliquota interna, se o imposto é devido, e o que a Sefaz/SP responde é que nao é devido.
No meu entendimento no seu caso tambem nao é devido
att
andre

maicon.

nesse seu caso nao tem difal, o art 115 inc XV-A doricms/2000, é bem claro, "o dif.de aliquota recolhe, desde que sua aliquota ingterna seja maior que a recebida"nesse seu caso sendo isento ki, o difal deixa de existir

Bom dia amigos. Tomem cuidado em relação a Carga tributaria, e Alíquota interna. Um produto aqui em São Paulo, pode ter uma Alíquota interna de 18% , mas a pessoa vai fazer calculo pela sua Carga Tributaria, que por exemplo pode ser 7% , ou 12% . Anexo II do RICMs/00 tem todas as reduções. E ai, qual vai ser a alíquota a utilizar ? Carga tributaria, ou Alíquota Interna ?

ronaldo,
as aliquotas internas de MT e MS é 17%, se a aquisição for de SP por exemplo para esses estados, SP mandaria como 7%, mesmo se o fornecedor de sp tiver no simples considera como 7%, embora nao ha destaque do icms na nf, e os estados de MT e MS recolhe 10%, tendo em vsta que o difal é por conta do destinatario.
seria interessante vc informar qual é a ncm ,tendo em vista que os prods nesses estados tem redução de aliquota, ex de 12% por ex.
nao conheço a legislaçao desses estados de MT e MS, entretanto em sp mat de uso e consumo e ativo recolhe o difal, creio eu, que o procedimento deve ser o mesmo, e outra coisa esses 2 estados são conflitantes pois nao passa nenhuma mercdoria sem que o remetente recokhe o difal , seria interessante a sua empresa recolher antes o difal,mas informe antes para o cliente se difal é por conta do remetente ou nao, porque os fiscais da barreira desses 2 estados é comolicado
com relaçao a pergunta do antonio roberto, a carga tributaria teria, se o produto tivesse enquadrado na substituilçao tributaria e desde que fosse pra revenda

João Figueiredo, Bom dia!

Obrigado pela atenção dada ao meu questionamento, o produto em questão é do NCM: 8543.70.99

Também não conheço a fundo o regulamento do estado do MS, agora como temos uma filial neste estado tenho que me atualizar.

Pelo que tenho visto, vou ter o Difal de 10%

Onde você diz:

ronaldo, bom dia!

ex da região sul/sudeste, exceto esp santo,p/regiao norte /nordeste e centro oeste é 7%, segue link abaixo



http://www.fiscontex.com.br/legislacao/ICMS/aliquotainternaicms.htm

Tenho um cliente que possui uma Indústria de Fabricação de Água Mineral em Pernambuco e é do Simples Nacional. Ele fez uma compra de Selo de Segurança Mineral no estado do Rio de janeiro, a nota fiscal veio como Remessa de Impressos e o estado está cobrando o diferencial de alíquota no percentual de 10%. Gostaria de saber se meu cliente deve recolher o imposto que está sendo cobrado?

Danielle,
a alíquota interestadual do RJ para PE é 7%, a interna de PE deve ser de 17% , por isso o difal de 10% para pagar.

daniele,
aki em sp só recolhemos o difal nas compras, mas nesse caso vc tem que ver o fundamento legal do seu estado, mas se PE esta cobrando provavelmente existe uma base legal, tendo em vista que a legislaçao são distintas de cada estado, e nesse seu caso é 10% cfe o ricardo comentou acima

Bom dia...

Uma empresa do simples (SP) compra de uma outra empresa do simples (RS). Na NF do fornecedor não vem destacado o ICMS (isso pq ele é do simples).

Neste caso, como proceder? Aplico do diferencial mesmo não tendo o destaque do ICMS?

Obrigado,

Otávio C. Freitas

Oque voce ira fazer com essa mercadoria ? qual a finalidade dela na sua empresa ?
mas nesse caso de dois simples nacionais não ha necessidade de arrecadação do DF

att.:

otavio
qual é a ncm e qual q finalidade desse produto?

Olá...

Seria compra para revenda... ncm 48191000 e 48090000

Otávio C. Freitas ,

Não terá o diferencial de aliquota, pois somente é cobrado em cima de mercadorias do seu ativo e materias de consumo

att.:

otavio,
essa ncm 4809 tem protocolo entre rs e sp, mas mandaram sem st?
nesse caso vc tem que fazer a antecipçaão em favor de sp, da ncm 4809, cat 63/2014- iva 64,60%
a ncm 4819, tem que recolher o difal em favor de sp de 6%

o rafaelcomentou sobre mat de uso e consumo e ativo, mas revenda e industrizliazçao se nao tiver st, tem que recolher o difal, ver art 115-inc XV-A do ricms/2000

Obrigado mesmo...

Agora ficou claro minha duvida...

Bom dia,

Estou com uma grande duvida...
Tenho um cliente - Sn - Comércio de Informatica. Ele comprou de SC os produtos com Ncm's 8542.31.90 / 8471.70.12 / 8471.60.53.
Eu tenho que recolher? Icms Antecipado? Diferencial de Alíquota?
Nos casos de produtos importados?
Qual o prazo para recolher?
Qual código da Gare?

Grata!!