Pagamento de impostos por devolução de mercadoria com ST.

Prezados,

Necessitamos devolver uma mercadoria adquirida para revenda comprada através de um distribuidor com ST. Este distribuidor aceita a devolução que ainda esta no prazo de 30 dias desde que seja pago 7% referente aos impostos em dinheiro no ato da devolução. Este procedimento esta correto?

Bom dia Marcelo,


Acredito que trata-se de um acordo comercial. Nos moldes tributários, você apenas emitiria uma NF de devolução com CFOP 5411 e a operação estaria encerrada.