Nota Fiscal Amostra Grátis

Recebi uma NF com CFOP 5949 (Remessa de Amostra Grátis). Nesta NF o Fornecedor destacou ICMS, IPI, ST e ainda a base de cálculo é reduzida à 33,33%. Ao escriturar esta NF (entrada) posso me creditar de todos os tributos?

Boa tarde Kátia

Primeiramente para esclarecer, o CFOP de amostra grátis é 5.911/6.911. O ICMS é isento aplicável às saídas de diminuto ou nenhum valor comercial, desde que em quantidade estritamente necessária para dar a conhecer a sua natureza, espécie e qualidade da mercadoria ou produto. Ou seja, se o produto está em quantidade reduzida e na embalagem constar "amostra grátis" ou "distribuição gratuita" não há tributação do ICMS.

Se a mercadoria não atende as condições acima, de fato, há tributação do icms e do IPI, mas não se aplica a ST. De qualquer forma, como o fornecedor destacou, você pode se creditar se este produto tiver também uma saída tributada (princípio da não cumulativade). Caso você utilize como matéria-prima em sua produção, por ex, e se o seu produto fabricado for tributado na saída, você pode se creditar normalmente. Então depende da utilização/destino do item em seu estabelecimento.

Aconselho que não se credite, visto que pode ter ocorrido um erro na emissão da mesma.

Katia, boa tarde.

Concordo com o Francisco Gledson, antes de tudo, verifique se a nota fiscal está correta. O CFOP e tributação não condiz com a natureza de operação que vc mencionou (amostra grátis).

Além disso, o "crédito" dependerá da destinação que vc dará a mercadoria.

Carlos Gama.