Devoluçaõ de Venda com ICMS PROPRIO ICMS ST

Bom dia,
Por favor vejam se conseguem me orientar.
Fiz uma nota de venda(SP)e ocorreu uma devolução(SP), porém o produto tem ICMS normal e ST.
A minha nota fiscal venda saiu com ambos impostos,quero saber como deve ocorrer esta devolução, como destacar o ICMS normal a a ST na nota de devolução, nas informações complementares ou uma carta de correção, enfim como deve -se emitir esta nota?
Obrigada Pessoal.

Patricia M.

Patricia M.

Bom dia

O ICMS próprio você faz o destaque normal, já o ICMS/ST você deve destacar a base e valor recolhido em campos adicionais e na nota fiscal, você lança o valor do ICMS/ST em outras despesas acessórias para bater o valor.

Bom dia Patricia/Alexandre

Você emitiu a venda com destaque de ICMS e ST. Sua atividade é indústria/importador? Ou revendeu pra fora do Estado de forma que teve que destacar ambos?

Se você é contribuinte substituto e está fazendo a NF de entrada pela devolução, deve destacar o ICMS normal e o ST nos campos próprios para recuperação de ambos. Se é o seu cliente que está emitindo a NF, os dados da ST ele informa em dados adicionais, como Alexandre orientou, mas se você é substituto, ainda que o destaque esteja em dados adicionais, a ST estará somada ao total da nota, de forma que você poderá escriturar o ICMS ST normalmente como crédito (lembrando que, se se tratar de operação interestadual, a recuperação do crédito na escrituração depende de você ter I. Estadual no Estado).

Boa noite a todos,

Gostaria de tirar uma duvida sobre esse assunto também,minha empresa fica no RJ e a maioria de meus fornecedores em SP cujas notas que recebo vem com ICMS-ST, minha duvida é quando efetuo uma devolução emitindo a nota de devolução com o destaque de ICMS-ST conforme a nota de compra como faço para recuperar o crédito referente ao ICMS-ST da mercadoria devolvida?

Conto com a ajuda de vocês.

Grata.

Zuleide bom dia

Ao emitir a devolução, você informa a base e o ICMS ST em dados complementares da NF, correto? O ICMS ST deve ser somado ao total da NF, assim quando o fornecedor lhe reembolsa pela devolução através do valor total da nota, você está se ressarcindo do ICMS ST.

Boa tarde
Eunides e Alexandre
Exatamente, minha empresa é uma industria onde vendeu para SP com destaque de ambos impostos ICMS/ST, ocorreu a devolução com nota do meu fornecedor.
Na devolução do mesmo, no valor total ele destacou sem o IPI, e em dados complementares ele destacou a base e impostos ICMS e fez uma
carta de correção com o valor do imposto da ST e do impostos do IPI.
Acreditei não esta certo.

Sera o correto?
Obrigada

Boa tarde Patrícia

O cliente não destaca os impostos em campos próprios porque a atividade dele não é indústria e está correto informar em dados adicionais. Se ele não informou a ST nem o IPI esses tributos não foram somados no total da NF, correto? Desta forma nem sua empresa poderá se recuperar da ST e do IPI e nem o seu cliente receberá o IPI e a ST (que pra ele foi um custo na aquisição e agora devolvendo a mercadoria ele tem direito a receber o que pagou na aquisição).

Carta de correção não é aceita para alterar valor de documento fiscal. O que ele poderia fazer é emitir uma NF complementar informando o valor do IPI e da ST em dados adicionais e no valor total da nota totalizar a soma de ambos até pra que a sua empresa faça a escrituração do crédito dos dois tributos e ao efetuar o pgto desta NF complementar o cliente será ressarcimento também.