Qual o CFOP que se aplica (5.405 ou 5.403) para revenda ao c

Prezados,

Sou administrador do posto de gasolina na cidade do Rio de Janeiro e gostaria de saber qual o CFOP de saída dentro do Estado para revenda de filtros do óleo para os consumidores finais: 5.403 ou 5.405?, sabendo que a nota fiscal do fornecedor dentro do Estado gera o CFOP de saída 5.405.

Desde já agradeço as informações!

João Luis

Boa tarde Joao Luis,


Use o CFOP 5.405, pois vc é no caso substituido em relação ao ICMS/ST, somente usaria o 5.403 se vc fosse Substituto do imposto, que geralmente seria o fabricante.