ST Farmácia, recolher Darf

Bom dia!

Tem um representante de um fornecedor de uma Farmácia que veio até o escritório dizendo que como o pedido vai ter que ser por São Paulo(Jandira) e a mesma não fatura na nota a Substituição Tributária, ele precisa realizar um cálculo para pagamento de darf sobre a substituição tributária.

A questão é se isso procede?
Qual o código da receita do darf?
Qual o cálculo que preciso fazer para achar o valor da substituição tributária do estado do Paraná?

Segundo esse fornecedor, terá que fazer sempre esse procedimento toda fez que realizar uma compra junto a esse fornecedor, visto que São Paulo não recolhe a Substituição Tributária.

Passou que essa determinação passou a ser obrigatória agora, a partir de Junho.

Ele me passou o seguinte cálculo com base na Receita Estadual de Santa Catarina.

Valor total da nota + valor agregado da mercadoria (positiva ou negativa) x alíquota interna do estado - ICMS destacado na nota.


Gostaria de ter maiores informações a respeito disso.

Andrei boa tarde

O Convênio ICMS que trata de produtos farmacêuticos é o 76/94. Nele você encontrará a forma de cálculo já que tem que conhecer se o produto faz parte da lista negativa, positiva ou neutra.

São Paulo denunciou o Convênio, por isso, não faz mais a retenção da ST. Por outro lado, precisa verificar se SP e PR não tem protocolo ICMS que determine a retenção do ICMS/ST pelo remetente.

E o ICMS/ST quando recolhido é através da GNRE e não através de darf.

Para emissão de GNRE clique aqui

Para leitura do Convênio 76/94 clique aqui

Enides Trevisan , muito obrigado!

Realmente andei pesquisando bastante e não tem mais protocolo.

Já consigo agora emitir o GNRE.

Mais uma vez, obrigado!