Crédito de ICMS sobre frete

Bom dia, Pessoal!

Somos tomador do serviço de transporte e destinatário das mercadorias (matéria prima). Assim sendo, posso me apropriar do crédito de ICMS sobre o serviço de transporte?

Grato pelo auxílio!

Obrigado
Marcelo

Bom dia Marcelo

Por regra geral, o crédito sobre o serviço de transporte fica vinculado à operação da NF. Assim, se você adquirir um material de uso e consumo e for o tomador do serviço do frete, como a mercadoria em função do uso não dá direito ao crédito do icms, sobre o transporte também não há direito ao crédito.

No seu caso além de tomador, a mercadoria é destinada a produção, então pode se creditar do ICMS sobre o transporte. Inclusive se sua empresa for tributada pelo lucro real, poderá fazer os créditos sobre Pis e Cofins também.

Bom dia, Enides!

Agradeço pela informação e presteza. Foi de grande importância o conhecimento compartilhado.

Obrigado!